Governo garante incentivo no FGTS para empresa que movimentar mercado de trabalho

Governo federal anuncia nova política de incentivo para empresas. Na última semana, fontes administrativas informaram que os patrões que demitirem seus funcionários poderão ganhar uma redução de 50% na multa aplicada pelo FGTS. Os empresários deixarão de pagar 40% sob o saldo acumulado no fundo de garantia para pagar apenas 20%.

Governo garante incentivo no FGTS para empresa que movimentar mercado de trabalho (Imagem: Google)
Governo garante incentivo no FGTS para empresa que movimentar mercado de trabalho (Imagem: Google)

Sob a justificativa de movimentar o mercado de trabalho, o governo federal informou que está criando uma nova política de concessão para as empresas.

A marca que demitir seu funcionário sem justa causa e o ajudar no processo de recontratação em outro negócio ganhar um desconto de 50% nas multas do FGTS.

De acordo com a equipe econômica e da secretaria do trabalho, a iniciativa visa fomentar a realocação dos profissionais no mercado. Com o apoio e indicação dos ex patrões, espera-se que os brasileiros demitidos consigam ser recontratados de forma mais rápida, afirmou o governo.

Como funcionará a política de isenção pelo FGTS?

O empregador que demitir seu funcionário, mas apoia-lo na recolocação em outra empresa, ganhará um desconto de 50% na multa do FGTS. Isso significa que ao em vez de pagar os 40% sobre o saldo acumulado no fundo de garantia, o patrão pague apenas 20%, ou seja, o cidadão demitido deixa de ganhar.

Todavia, o governo ressalta que o desconto só será concedido quando houver a recontratação a partir da ajuda do antigo chefe, mas até o momento não especificou como será comprovada essa indicação ou incentivo.

Conforme apurou o Estadão, a empresa que contratar um trabalhador que estiver no prazo do aviso prévio deverá também recolher menos FGTS. A alíquota mensal de contribuição do fundo de garantia, atualmente de 8%, ficará em 2% nesse período.

Recolocação

Com as vantagens pelo FGTS garantidas para quem demite, contrata e vai ser contratado, a equipe econômica afirma que haverá um forte estimulo ao mercado de trabalho, reduzindo assim o número de solicitações pelo seguro desemprego.

Os gestores relembram ainda que a estratégia poderá gerar novas econômicas de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), hoje descapitalizado e contando com o suporte do Tesouro Nacional para bancar suas políticas.

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Governo garante incentivo no FGTS para empresa que movimentar mercado de trabalho

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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