IPVA do Amapá encerra desconto de 20% para pagamentos até dia 15

Após a suspensão do atendimento presencial no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por conta das medidas restritivas da Covid-19, os contribuintes do Amapá poderão acessar as guias de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 apenas pela internet.

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IPVA do Amapá encerra desconto de 20% para pagamentos até dia 15
IPVA do Amapá encerra desconto de 20% para pagamentos até dia 15 (Imagem: Ana Márcia Pantoja/ Sefa)

O prazo do vencimento da 1ª parcela é 15 de março. A data continua sendo a mesma para quem preferir quitar o imposto em cota única e com 20% de desconto.

Já por meio de boleto de a cobrança será realizada sobre o valor venal, a alíquota e o IPVA. 

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Essa guia pode ser acessada no site do Detran Amapá, ou também pelos portais do governo estadual e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O contribuinte irá acessar o link e preencher um formulário, fornecendo o número da placa e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo para emitir o documento. Depois da impressão, o pagamento.

De acordo com o calendário deste ano, o contribuinte pode realizar o pagamento em uma única cota ou parcelado em 6 vezes, conforme o prazo:

  • Taxa de licenciamento cota única ou 1ª cota: 15 de março
  • 2ª cota: 15 de abril
  • 3ª cota: 17 de maio
  • 4ª cota: 15 de junho
  • 5ª cota: 15 de julho
  • 6ª cota: 16 de agosto
  • Prazo máximo para licenciamento: 31 de agosto
  • Início da fiscalização: 1º de setembro

Os automóveis, caminhonetes, e embarcações recreativas ou esportivas e aeronaves não destinadas à atividade comercial, a alíquota do IPVA é de 3% sobre o preço do automóvel.

Já para ônibus, caminhões, micro-ônibus, motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadrículos e triciclos, a alíquota é de 1,5%.

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IPVA

O IPVA é um imposto Estadual e por isso, suas datas e seus valores variam de um estado para outro.

O Imposto é pago para o Sefaz e não para o Detran, mas é uma das principais dívidas nesse início do ano.

Normalmente, os estados oferecem descontos para aqueles que pagam o imposto de forma integral e adiantada.

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Os valores variam de acordo com a tabela feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, mais conhecida como tabela Fipe, que leva em consideração algumas características dos veículos como marca, modelo e ano de fabricação.

Caso o pagamento do tributo não seja feito, será acrescentado  multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5%.

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Já para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e CRVA.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.