Projeto orçamentário que viabiliza as novas parcelas do auxílio emergencial é aprovado na Câmara dos Deputados. Na madrugada dessa sexta-feira (10), os parlamentares se reuniram para revisar o texto da PEC emergencial que já tinha sido aceita no Senado. Aceita, a pasta será encaminhada para a avaliação do Congresso na próxima semana. Acompanhe seu andamento.
Para poder conceder o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, o governo federal precisa definir como funcionará sua folha orçamentária.
Diante da grande preocupação para não ultrapassar o teto de gastos, foi criada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para garantir a delimitação das contas públicas.
Com seu texto aceito no Senado e na Câmara dos Deputados, deverá agora passar por sua última análise, no Congresso Federal. Para assim, passar a vigorar e permitir com que o ministério da economia faça os repasses financeiros do projeto.
A expectativa é de que no Congresso a delimitação de gastos de R$ 44 milhões pela PEC emergencial seja amplamente aceite. Porém, havendo uma reprovação, o texto deverá voltar a sua fase inicial de edição, o que significa um novo atraso na concessão do auxílio.
Sobre o auxílio emergencial
O benefício deverá ser concedido em quatro parcelas com valores que variam entre R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa e R$ 375 para mães solteiras que comprovem não ter vínculo de renda.
A previsão é de que o pagamento passe a ser concedido ainda nesse mês de março, a depender da aceitação da PEC emergencial no Congresso.
O governo já informou que a Caixa Econômica Federal permanecerá como a instituição financeira responsável por fazer os repasses. Isso implica dizer que a população deve estar vinculada a poupança digital do Caixa Tem.
Atualização dos cadastros
Nessa semana, foram divulgados os calendários para que os segurados fizessem a atualização de seus cadastros no aplicativo do Caixa Tem. Aqueles que receberam os valores do auxílio em 2020 deverão se reconectar a plataforma para conferir se os informes estão corretos.
No entanto, é válido ressaltar que apenas metade dos segurados deverão permanecer na folha orçamentária. A previsão é de que 40 milhões de pessoas sejam contempladas.
