Empresa está autorizada a cortar seu salário e antecipar seguro-desemprego

Governo federal anuncia alterações no contrato dos trabalhadores. Nessa semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, concedeu uma entrevista falando sobre cortes de salários e redução nas jornadas de quem atua pelo regime CLT. De acordo com ele, nos próximos dias será lançado uma nova versão do Benefício Emergencial (BEm) que poderá resultar em cortes no seguro-desemprego.

Empresa está autorizada a cortar seu salário e antecipar seguro-desemprego (Imagem: Google)

Para manter os índices de desemprego minimamente estáveis, o governo federal criou um programa que permite com que as empresas cortem os salários de seus trabalhadores e reduzam suas jornadas de trabalho.

O BEm esteve em funcionamento até dezembro de 2020 e deverá retornar esse ano com propostas ainda mais restritivas.

Entrevista de Guedes

De acordo com Paulo Guedes, a ideia central nessa nova rodada do programa é criar uma espécie de seguro desempregoonde o governo deixará de conceder R$ 1 mil para a população desempregada por quatro meses, como acontecia em 2020.

O atual valor ficará em R$ 500 se modo que garanta a segurança do contrato de trabalho por mais 11 meses.

“O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente”, informou o ministro.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o novo programa será lançado “nos próximos dias”.

Novo modelo de contrato

De acordo com as informações obtidas por fontes internas, a previsão é de que o novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda mantenha as proporções de redução salarial que variam de 25% a 70%.

Haverá ainda a permissão para a suspensão do contrato, onde o trabalhador ficará recebendo mensalidades de R$ 500 do governo e não poderá ser demitido ao longo dos próximos 11 meses depois de seu retorno.

Normalmente, o seguro desemprego paga entre 3 e 5 parcelas a depender do histórico de trabalho e valor de salário. Porém, agora, esse total deverá ser descontado dos valores antecipados pelo governo pelo novo programa.

De modo geral, significa dizer que o cidadão corre o risco de ser demitido sem o direito legal de suas restituições, além de ter a possibilidade de ter seu contrato preso temporariamente mesmo sem acesso ao seu salário integral.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.