Como funcionaria o seguro-emprego? Parcelas de R$500 por mês para evitar demissões

Nesta quinta-feira, 11, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comunicou que o governo irá anunciar novas medidas para tentar atenuar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus em todo Brasil. Guedes disse que essas novas ações “vem aí” e devem ser divulgadas em breve por Bolsonaro. Entre as medidas está o “seguro-emprego”.

Como funcionaria o seguro-emprego? Parcelas de R$500 por mês para evitar demissões

Sem entrar em detalhes, o ministro citou a criação de um seguro-emprego”. Guedes disse que a medida funcionaria como um pagamento de R$500 ao mês, por até 12 meses, como forma de preservar os empregos.

“Por que não dar R$ 500 para ter um seguro emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Um seguro-emprego. Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje o seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”, disse Guedes.

As declarações foram dadas em um encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O valor que o trabalhador recebe pelo seguro-desemprego ao ser demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores a dispensa. Porém, o valor pago nunca pode ser inferior ao de um salário mínimo, atualmente em R$1,100.

São pagas ao trabalhador entre três a cinco parcelas, a depender do tempo trabalhado. Serão pagas três parcelas do seguro-desemprego se comprovar no mínimo seis meses trabalhado, quatro parcelas se comprovar no mínimo 12 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses trabalhados. 

O ministro não detalhou como funcionaria o “seguro-emprego”, mas, a ideia é similar com o programa criado em 2020 que autorizou a redução de salário e jornada de trabalho e ainda a suspensão dos contratos.

No programa que ficou em vigor até o final do ano passado, o governo arcava com parte do salário destes trabalhadores e em contra partida, a empresa se comprometia em não demitir o funcionário durante um período. 

Guedes disse novamente no evento que em breve o programa de redução de salário e jornada e suspensão de contratos deve ser retomado.

Por fim, o ministro afirmou que a economia brasileira está se reerguendo e que nos próximos dias, o governo vai comunicar a arrecadação de fevereiro, que foi recorde.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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