- Ministro revelou que os programas Benefício Emergencial e Pronampe devem ser retomados;
- Os dois programas foram criados pelo governo em 2020 para lidar com a pandemia;
- Guedes ainda anunciou que o governo pretende lançar um “seguro emprego”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo renovará o Benefício Emergencial e Pronampe. Além disso, o ministro revelou que novas medidas serão anunciadas em breve. As novas ações do governo visam aquecer a economia em meio à pandemia de covid-19.
O ministro da Economia sinalizou que o governo prepara o retorno do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), de manutenção de emprego, e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe), de oferta de crédito.
Paulo Guedes destaca que os dois programas são importantes para que as pequenas e médias empresas possam se manter em meio às dificuldades da pandemia do coronavírus.
O Benefício Emergencial e Pronampe
Durante o ano passado, o governo implementou o Benefício Emergencial e o Pronampe para lidar com as dificuldades impostas pela pandemia. O Benefício Emergencial (BEm) possibilitou a suspensão de contratos de trabalho ou redução de jornada e salário.
Pelo BEm, o governo efetuou o pagamento de uma complementação de renda aos trabalhadores de empresas que participaram do programa. Os pagamentos eram proporcionais ao seguro-desemprego que os trabalhadores teriam direito caso fossem demitidos.
Mesmo que houvesse demissão após o período de estabilidade de programa, os profissionais ainda teriam a possibilidade de sacar o valor integral do benefício. Por meio dessa medida, o Ministério da Economia revelou que 11 milhões de empregos foram preservados.
Criado em maio do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos para as empresas de pequeno porte, de acordo com o balanço do Ministério da Economia. Cerca de 517 mil empresas foram atendidas pelo programa.
Na última quarta-feira (10), o Senado aprovou um projeto de lei para tornar permanente o Pronampe como uma política oficial de crédito. Com esta sinalização positiva, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta busca possibilitar que as micro e pequenas empresas possam continuar recebendo crédito com juros menores que os praticados no mercado por meio de operações garantidas pelo governo.
Para este novo texto, há previsão de aumento dos juros a serem cobrados. Em 2020, as taxas eram de 1,25% mais a taxa Selic. O novo texto indica um limite máximo de 6% acrescidos da Selic para os novos empréstimos.
A definição da taxa será feita pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).
Guedes planeja a criação de um ‘seguro-emprego’
O ministro Paulo Guedes ainda afirmou que o governo planeja a criação de um “seguro-emprego”. Este novo programa seria uma alternativa ao seguro-desemprego.
Como forma de evitar demissões, a medida possibilitaria o pagamento de R$ 500 ao mês, pelo período de até 12 meses.
Segundo Guedes, em vez de esperar alguém ser demitido e pagar R$ 1 mil, o governo pretende evitar a demissão por meio de um pagamento prévio de R$ 500.
Sendo assim, em vez de oferecer uma cobertura de quatro, cinco meses de seguro-desemprego, haveria uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo.
O valor pago de seguro-desemprego paga ao trabalhador demitido varia conforme a média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. Apesar disso, o valor da parcela não pode ser menor que o salário mínimo vigente. Dependendo do tempo trabalhado, a pessoa pode receber de três a cinco parcelas.
Se a pessoa comprovar pelo menos seis meses trabalhado, há a oferta de três parcelas do seguro-desemprego. Em caso de período mínimo de 12 meses trabalhado, há quatro parcelas. Por fim, a partir de 24 meses trabalhado, há oferta de cinco parcelas.
Com relação a este no programa de “seguro-emprego”, o ministro não entrou em mais detalhes. Além disso, Guedes comentou que a economia está apresentando recuperação.
Nos próximos dias, o ministro revelou que o governo anunciará a arrecadação recorde de fevereiro. Segundo ele, este foi o recorde histórico para os meses de fevereiro.
