Tributos sobre gás de cozinha são isentados, mas não alcançam consumidores

No início de março, o governo federal zerou os impostos federais sobre o gás de cozinha. Apesar deste anúncio de isenção destes tributos cobrados sobre gás de cozinha, os consumidores ainda não sentem a baixa nos preços. Ao invés de ter uma queda no valor do botijão de 13 kg, houve alta na semana passada.

Tributos sobre gás de cozinha são isentados, mas não alcançam consumidores
Tributos sobre gás de cozinha são isentados, mas não alcançam consumidores (Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil)

De acordo com empresas do setor, as distribuidoras de gás não conseguem repassar para as revendedoras a isenção estabelecida pelo governo para o botijão de gás de até 13 kg.

As empresas afirmam que o problema seria pela falta de regulamentação do decreto que possibilitou a isenção, pois não estabeleceu claramente como separar o gás de cozinha destinados a botijões de 13 kg, que tiveram a isenção, dos vendidos em botijão maior.

Com isso, a Petrobras não tem como diferenciar qual produto seria para o segmento residencial e qual não seria, conforme indicado pela Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP.

Por conta deste impasse, mesmo com a medida de isenção, o setor relata que a estatal tem emitido somente notas com a incidência dos tributos.

Na última semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis apontou que o preço médio do botijão de 13 kg teve aumento de 0,7% em comparação à semana anterior. O preço registrado foi de R$ 81,43.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) alegou que as empresas distribuidoras associadas à entidade ainda não tiveram o repasse da isenção dos impostos. Além disso, foi apontado que não há garantia da estatal de que haverá retroatividade.

Diante deste problema, a entidade revelou que já solicitou audiência com a Receita Federal para tentar solucionar as dúvidas e encontrar o enquadramento seguro da questão.

Governo zera tributos cobrados sobre gás de cozinha

No início deste mês, o governo federal decretou a isenção dos impostos federais sobre o gás de cozinha e o diesel. A medida para o gás de cozinha não possui um prazo e vale para os recipientes de até 13 kg. Já a medida do óleo diesel vale em março e abril.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.