O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu que, devido à pandemia, o bloqueio dos benefícios recebidos pelos segurados, estão suspensos até o mês de maio. Porém, ainda há muitos relatos de aposentados e pensionistas que tiveram os pagamentos paralisados.
Os relatos de interrompimentos do pagamento são de segurados que possuem o mesmo nome de outro beneficiário que veio a óbito. Esses casos envolvendo pessoas homônimas são comuns no INSS.
Segundo o advogado especializado em Direito Previdenciário, Luiz Felipe Veríssimo, é muito comum pessoas receberem benefícios no lugar de outra ou terem as contribuições repassadas para outra pessoa com o mesmo nome.
Por esse motivo, alerta Veríssimo, é importante que o segurado sempre acompanhe e confirme os seus dados e pagamentos através do site ou app Meu INSS. O Instituto sempre verifica os dados, porém, erros podem acontecer.
O advogado João Badari considera esse erro muito grave e acredita que poderia ser evitado se o INSS considerasse usar o CPF dos aposentados e pensionistas para classificá-los, ao invés de fazer apenas pelo nome.
Como exemplo dos problemas gerados por essa ação do Instituto, Badari conta que teve que entrar com uma ação judicial para reativar o CPF de um cliente que teve o documento cancelado na Receita Federal por que uma pessoa com o mesmo nome tinha falecido e gerado uma pensão por morte.
Diante de diversas notificações e relatos de suspensão de pagamentos, o Instituto divulgou uma nota afirmando que nenhum pagamento foi bloqueado por falta de prova de vida desde o início da pandemia no país, ou seja, desde março.
Porém, continuou em nota, há casos de bloqueio de segurados que deveriam ter realizado a comprovação antes da pandemia, sendo contemplados na seleção para a prova de vida digital, sendo esse um projeto-piloto.
Os selecionados que não realizam a prova de vida digital e que deveria fazer o procedimento a partir do mês de março do ano passado, também está acobertado pela decisão do INSS e, portanto, não pode ter o pagamento suspenso ou bloqueado até maio.
Dessa maneira, esse grupo que está com problemas no pagamento deve comparecer na instituição financeira quando a mesma solicitar para realizar o procedimento. É importante lembrar que a prova de vida do INSS é de responsabilidade dos bancos pagadores de benefícios.
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