O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) deve anunciar nos próximos dias a redução de alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne bovina peixe, frango e leite. Segundo informações do Exame, a redução de tributo sobre as proteínas deve ser de 13,3% para 7%.
De acordo com as informações reveladas pelo Exame, João Doria discutiu a medida no início da semana com o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
O imposto sobre as proteínas deve ter uma redução de 13,3% para 7%. A isenção do tributo sobre o leite, que tinha se encerrado em janeiro, voltaria a vigorar.
O presidente da Abrasel alega estar otimista com as novas medidas que estão previstas para entrar em vigor nos próximos dias. Ele aponta que a decisão dará um alívio ao segmento.
Solmucci afirma que a carne, peixe, frango e peixe representam pelo menos 30% dos insumos usados pelos bares e restaurantes. Estes estabelecimentos têm sido grandemente impactados pela crise causada pela pandemia de covid-19.
Após o anúncio da mudança do estado de São Paulo para a fase vermelha, a Abrasel havia sinalizado que esperava ajuda do governo paulista para o setor.
Em nota, a Associação indicou a impossibilidade dos negócios se manterem em um cenário que “falta planejamento e transparência”. Em uma pesquisa divulgada, foi apontado que 72% dos estabelecimentos de São Paulo fecharam o mês de janeiro no vermelho. A média nacional havia sido de 60%.
Revogação de benefícios fiscais de alimentos por Doria
No dia 15 de janeiro de São Paulo, João Doria revogou benefícios fiscais de alimentos como leite, frutas, legumes e verduras. A decisão também incluiu a carne, frango e peixe.
Estes alimentos tiveram a mudança na alíquota do ICMS de 7% para 13,3%. Com a nova medida, as alíquotas anteriores voltarão a valer.
A decisão de aumentar o ICMS esteve presente no pacote de ajuste fiscal no estado. A medida causou aumento na alíquota de diversos produtos, como remédios, calçado e produtos eletrônicos.
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