Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$1.000 no Ceará?

O Governo do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na última sexta-feira (5) o pagamento do auxílio emergencial de R$1.000 para os trabalhadores do setor de restaurantes e bares, que estão desempregados.

Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$1.000 no Ceará?
Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$1.000 no Ceará? (Imagem: Reprodução/Google)

Dessa maneira, o governo do Ceará pretende ajudar esses trabalhadores que vem sendo impactados pela pandemia de Covid-19 e a crise econômica instalada no país. Principalmente, pela necessidade de adotar medidas de restrições sociais por meses seguidos.

Dessa maneira, o auxílio emergencial de R$1.000 contemplará:

  • Garçons;
  • Cozinheiros;
  • Auxiliares de cozinha;
  • Gerentes;
  • Recepcionistas;
  • Entre outros que perderam empregos durante a pandemia em 2020 ou este ano.

Santana usou sua conta do Twitter para esclarecer como irá funcionar o auxílio. De acordo com o governador do estado, o pagamento acontecerá em duas parcelas de R$ 500. Porém, não deu mais informações sobre quando começará a ser repassada a população.

O governador também explicou que será necessário realizar um cadastro para participar da seleção de beneficiários. Mas, também não especificou onde acontecerá o cadastro e quais documentos serão exigidos.

Segundo Santana, esse setor foi um dos mais atingidos pela pandemia e, por isso, conversou com representantes da área para decidir todas as ações que serão tomadas nos próximos dias. E que deve amenizar as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores há quase um ano.

O governo também prometeu ajudar os estabelecimentos comerciais que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) parcelando a dívida em até cinco anos, ou seja, em até 60 parcelas.

Outra medida adotada pelo governo do Ceará para ajudar a econômica do lugar é isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2021 (IPVA) dos veículos que possuem registro no nome de empresas do setor de bares e restaurantes.

A isenção poderá ser aplicada, até mesmo, para transportes de profissionais autônomos ou Microempreendedor Individual que trabalhe no segmento protegido pelo estado. Por último, Santana também anunciou a isenção da conta de água para todos os estabelecimentos do setor de restaurantes e bares.

A isenção na conta de água será por três meses, começando já neste mês até maio. Já os estabelecimentos do segmento que possuírem débitos em contas entre os meses de março do ano passado até fevereiro deste ano, também terão as dívidas isentas, inclusive da tarifa de contingência.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.