O governador Ibaneis Rocha decidiu liberar na última sexta, 5, através de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DF), as atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada a partir de hoje, 8. As academias também foram autorizadas a retornar.
No caso das academias, o decreto nº 41.869 libera o funcionamento dos estabelecimentos de todas as modalidades, mas proíbe as aulas coletivas.
No fim de fevereiro, o governo do Distrito Federal decretou lockdown em decorrência da falta de leitos em hospitais das redes pública e privada, por conta do crescimento no número de casos de coronavírus.
O governador utilizou sua conta no Twitter para falar sobre o decreto:
“Estamos liberando o funcionamento de creches, escolas e faculdades particulares, além de academias de ginástica a partir de segunda. Mais um passo na retomada das atividades econômicas. Espero que continuem tomando os cuidados, com distanciamento, máscaras e lavando as mãos”, disse.
Punição
O decreto deixa ainda mais severas as punições para estabelecimentos que desobedecerem as determinações. Entre esses locais estão shopping centers, lojas, boates, cinemas, restaurantes que permanecem fechados, alguns só atendendo por sistema de delivery e retirada no balcão.
Caso descumpram as ordens, o documento determina que estes locais podem ter o funcionamento suspenso por 60 dias “sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas nos regulamentos posteriores que eventualmente prorrogarem a sua vigência”.
Não obedecer as medidas autoriza ainda a imposição cumulativa de multa de até R$ 20 mil, segundo a gravidade da situação vista pela fiscalização.
“Em caso de descumprimento do disposto no caput, em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1 mil a cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião”, fala o texto.
Sinproep-DF
O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, disse em nota que lamenta a decisão do Ibaneis:
“O Sinproep entende que o isolamento neste momento é fundamental devido a ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF”.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
