- O governo vai pagar um novo auxílio emergencial deste mês até junho;
- O valor vai variar de R$150 a R$375;
- O auxílio não será pago para todos os beneficiários que foram inscritos em 2020.
O governo decidiu que os beneficiários do novo Auxílio Emergencial passarão por uma triagem para definir quais serão aprovados para o pagamento. A intenção é que o pagamento comece ainda neste mês de março e vão ser pagos até junho. Os valores pagos podem chegar até R$375.
Foi definido que o número de pessoas que recebem o benefício será menor do que aqueles que receberam no ano passado. Por conta da necessidade de redução da folha de orçamentária do auxílio emergencial.
Essa triagem será feita pelo Ministério da Cidadania por meio dos beneficiários já cadastrados que recebiam as parcelas anteriormente.
Por isso, diferente do ano passado, não será necessário preencher nenhuma ficha cadastral para receber o benefício. O pagamento será feito com base nos dados que já constam nos registros do governo.
Quem vai receber o novo auxílio emergencial?
De acordo com os critérios usados no ano passado, o pagamento deve ser destinado para aqueles que:
- Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador Informal;
- Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo, ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos.
Quem não vai receber?
Pessoas que recebem rendimentos proventos de:
- Pensão
- Aposentadoria
- Benefício assistencial
- Seguro-desemprego
O governo vai realizar o cruzamento de dados que inclui os dependentes daqueles que declaram Imposto de Renda. Assim como aqueles que estão desempregados, que aguardavam algum benefício previdenciário e estão fora dessa nova rodada.
Auxílio emergencial
O auxílio foi criado pela lei 13.982/20 para ajudar as pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social no período de emergência de saúde pública que foi provocada pela doença.
Foram atendidos os trabalhadores informais e beneficiários do programa Bolsa Família no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e por último até o final do ano.
O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família.
O valor do auxílio residual, que são as 4 parcelas de R$300 e R$600 para as mães de família.
Auxílio Emergencial do Rio
Nesta terça-feira (2), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC) sancionou o Supera Rio, que é um Auxílio Emergencial criado pela autoridade para ajudar os cariocas.
O programa deve pagar mensalmente até R$300 para cerca de 400 mil de moradores que estão abaixo da linha da pobreza ou desempregados.
Além disso, está prevista a abertura de linhas de crédito no valor de R$50 mil e oferta de cursos. O programa deve custar aos cofres público R$3,5 bilhões.
Valor do auxílio emergencial do RJ
As famílias que não possuem filhos vão receber o valor de R$ 200 por mês até o fim do ano.
Já aqueles que têm filho ganharão R$ 250 mensais e os beneficiários com dois filhos ou mais, a parcela será de R$ 300. Vão ser priorizados as famílias que possuem crianças e adolescentes.
Quem vai receber o auxilio?
- Os moradores do estado que ganham até R$ 178 por mês, cadastrados no CadÚnico;
- Aqueles que perderam o emprego na pandemia e não têm outra fonte de renda.
O benefício não poderá ser acumulado com outros como Bolsa Família, seguro-desemprego ou o auxílio emergencial federal.
Quando começará a ser pago?
A primeira parcela deve ser paga no começo do mês que vem, mas ainda não há datas especificas.
Quantas parcelas são?
De acordo com o projeto, o auxílio vai até 31 de dezembro deste ano “ou enquanto perdurar o período da pandemia do novo coronavírus”. Portanto, no mínimo serão pagas cerca de nove parcelas.
Como será o cadastro?
Castro ainda não explicou como será realizado o cadastro, mas disse que até o fim da semana que vem dará mais detalhes do processo.
Como será a linha de crédito?
Será negociado um empréstimo de até R$ 50 mil para:
- micro e pequenas empresas;
- cooperativas e associações de pequenos produtores;
- microempreendedores individuais (MEIs);
- profissionais autônomos;
- agentes e produtores culturais;
- empreendimentos da economia popular solidária, negócios de impacto social e micro e pequenos empreendedores que atuam em territórios de favela e demais áreas populares;
- agricultores familiares;
- profissionais da beleza.
O pagamento do empréstimo poderá ser feito em até 60 meses, ou seja, 5 anos e a carência mínima de seis a 12 meses.
