Segurados insatisfeitos com o valor de suas aposentadorias podem desistir do benefício para obter reajustes. Com a reforma da previdência validada em novembro de 2019, a população brasileira passou a obter uma série de dúvidas quanto a concessão dos benefícios do INSS. Entre os questionamentos, está a possibilidade de cancelamento dos salários. Entenda mais abaixo.
A desistência da aposentadoria pode ser feita por qualquer cidadão vinculado ao INSS. Normalmente, a decisão é tomada quando o segurado percebe que o valor de seu salário ficou abaixo do esperado, desejando contribuir mais para que na frente possa ter um benefício mais alto.
Conforme explica o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, a solicitação de desistência é possível, mas é preciso ficar atento para que não resulte em prejuízos ainda maiores.
— É preciso fazer as contas, considerando os salários de contribuição posteriores a 1994, para verificar em quanto o benefício aumentaria se o segurado continuasse recolhendo ao INSS por mais alguns anos. Planejamento é fundamental para perceber se vale a pena fazer isso ou sacar o benefício enquanto continua trabalhando —explicou Badari.
Observações sobre o pedido de desistência
Ao optar pelo cancelamento da aposentadoria o cidadão não pode ter usufruído de seu salário. Ou seja, nenhum valor recebido pelo INSS deverá ter sido gasto. Para quem contribuiu com o salário mínimo, o advogado explica que é melhor sacar e manter o benefício, tendo em vista que não há correções.
Já para quem contribuiu acima da quantia, o cálculo deve ser feito levando em consideração os redutores do benefício. Antes da reforma, a redução era feita a partir da menor idade e tempo de contribuição.
Após a reforma, o INSS aplica um cálculo onde o valor do benefício é de 60% da média dos salários de contribuição, mais 2% por cada ano que ultrapassar 15 anos de recolhimento, para as mulheres, e 20 para os homens.
Como desistir da aposentadoria pelo Meu INSS
- Conecte-se no Meu INSS através dos seus dados de login e a senha
- Selecione o ícone “Agendamentos / Requerimentos” e, em seguida, em “Novo requerimento”
- No guia de busca (lupa na parte superior da tela) clique em “Pesquisar” e escreva a palavra “Desistência”
- Anexe documentos que comprovem que o benefício não foi sacado.
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