Seguro-desemprego terá MENOS parcelas por causa de cortes no salário do funcionário

Trabalhador brasileiro tem valor do seguro-desemprego reajustado. Com a criação da medida provisória (MP) 936, alguns benefícios para quem atua enquanto CLT serão modificados. Além de ter o décimo terceiro reduzido, a população pode ainda sofrer uma diminuição nas parcelas ofertadas para quem é demitido sem justa causa.

Seguro-desemprego terá MENOS parcelas por causa de cortes no salário do funcionário (Imagem: Google)
Seguro-desemprego terá MENOS parcelas por causa de cortes no salário do funcionário (Imagem: Google)

O seguro desemprego nada mais é do que uma espécie de salário ofertado para o cidadão demitido sem justa causa. De responsabilidade financeira do governo federal, ele pode ser ofertado entre 3 e até 5 meses a depender da renda declarada na carteira de trabalho do servidor.

Como a MP 936 altera o valor do seguro-desemprego

Desenvolvida como uma forma de garantir a manutenção do mercado de trabalho nos tempos de pandemia, a MP 936 permite uma série de alterações nos direitos trabalhistas. Seu impacto no seguro desemprego ocorre a partir do momento em que o cidadão tem o valor mensal de seu salário alterado, diante da redução de jornada.

Mesmo que o acordo seja feito temporariamente e na sequência haja a normalidade do contrato, o cálculo do seguro desemprego deverá levar em consideração a média salarial recebida ao longo dos últimos meses de ofício.

Isso implica dizer que, quanto maior for o corte de salário, maior será a probabilidade de haver uma diminuição nas parcelas do seguro.

É válido ressaltar ainda que a MP, atualmente, encontra-se em novo período de edição, sugerindo que os acordos permitam a renegociação do benefício.

O que diz o ministério da economia

De acordo com Paulo Guedes, a prorrogação da MP será necessária para garantir uma redução nos índices de desemprego no país. Ele explicou que a ideia é que o empregado passe a antecipar o valor do seguro desemprego ao servidor para compensar as possíveis perdas salariais ao longo da pandemia.

Porém, sendo demitido sem justa causa não haveria a concessão da quantia total do benefício.

Para quem tinha o direito de receber até quatro parcelas, por exemplo, o governo permitirá a antecipação de duas parcelas. Ou seja, quando demitido o trabalhador só receberá mais novas duas rodadas.

A proposta ainda deve ser validada pelos demais representantes políticos e até o momento não tem previsão exata de implementação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.