Postos serão obrigados a cumprir ESTA regra na venda de gasolina

O governo publicará um decreto que obriga os postos de gasolina a apresentarem aos seus consumidores o valor de impostos que são cobrados sobre os combustíveis. O texto deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias.

Postos serão obrigados a cumprir ESTA regra na venda de gasolina
Postos serão obrigados a cumprir ESTA regra na venda de gasolina (Imagem: Google)

Segundo o decreto, os estabelecimentos devem instalar painéis que forneçam as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins; e valor da Cide.

Essa medida já tinha sido defendida por Bolsonaro na semana passada. Ao ser pressionado pela alta nos preços da gasolina e do diesel, o presidente acabou reclamando da falta de transparência na composição dos preços pagos por consumidores nas bombas.

As regras vão entrar em vigor 45 dias depois da publicação do decreto, mas ainda não há uma data definida.

Além disso, o decreto espera que os postos detalhem os preços promocionais em casos de descontos que podem ser concedidos por meio de aplicativos por fidelidade. Assim como as promoções adotadas pelas principais redes de combustíveis no país.

As novas regras determinam que os postos devem apresentar no painel  o preço real; o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo e o valor do desconto.

As críticas aos preços de combustíveis fizeram parte do centro de uma crise entre o Palácio do Planalto e a Petrobras, e acabou fazendo com que o presidente Bolsonaro trocasse o comando da estatal.

Essa manobra foi considerada por analistas de mercado como uma intervenção na companhia. 

Para o cargo de chefia da empresa, o presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.

Ele substituirá Roberto Castello Branco, porém a troca ainda precisa ser confirmada pelo Conselho de Administração da petroleira.

Novos preços

Na sexta-feira (19), começou a valer o quarto aumento no valor nas refinarias, em que a média na primeira quinzena de fevereiro passou a ser de R$5 ao consumidor final, segundo o ValeCard, que é a empresa de gestão de frotas.

Nas bombas, o custo do litro do diesel subiu pela terceira vez neste ano e o etanol também está mais caro, por conta da entressafra da cana-de-açúcar.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.