Direitos do consumidor: O que o plano de saúde é obrigado a pagar?

O rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde foi atualizado nesta quarta-feira (24). Ficou decidido que apenas os procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terão gratuidade aos clientes.

Direitos do consumidor: O que o plano de saúde é obrigado a pagar?

A atualização acrescentou os seguintes procedimentos:

  • Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endoscópica: exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscura
  • Ablação Percutânea por Corrente de Crioablação para Tratamento da Fibrilação Atrial Paroxística: terapia para tratamento de problema cardíaco
  • Ensaio para Dosagem da Liberação de Interferon Gama: exame para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos
  • Artroplastia discal de Coluna Vertebral: cirurgia para tratamento de problemas da coluna cervical
  • Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral – Hérnia de Disco Lombar: cirurgia para tratamento de hérnia de disco lombar
  • Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (Tavi): cirurgia para tratamento de problema cardíaco
  • Radioterapia Intraoperatória por Elétrons (Ioert): terapia para tratamento de câncer de mama
  • Consulta com enfermeiro obstetra
  • Calprotectina, Dosagem fecal: exame para detecção de inflamação intestinal
  • Razão do Teste Azão de sFlt-1/PlGF: exame para diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
  • Terapia por pressão negativa: terapia para cicatrização de feridas agudas ou crônicas e queimaduras de segundo e terceiro graus
  • Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de Osteodistrator: cirurgia para correção de deformidade na mandíbula
  • Hemodiafiltração online: terapia para doença renal crônica em estágio avançado e com cardiopatias.
  • PD-L1 – Detecção por técnicas Imunohistoquímicas: exame para detecção de expressão do PD-L1 em material de biópsia de câncer de pulmão
  • FLT3 – PESQUISA DE MU

Houve alteração nas seguintes diretrizes de utilização:

  • Tomografia de Coerência Óptica: amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma
  • Implante de Monitor de Eventos (Looper implantável): amplia cobertura do procedimento para pacientes pós-acidente vascular cerebral criptogênico ou ataque isquêmico transitório com causa indeterminada com suspeita de fibrilação atrial
  • Análise molecular de DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
  • Transplante Alogênico de Medula Óssea: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas.

E ainda a seguinte lista de medicamentos:

  • ABEMACICLIBE: mama
  • RIBOCICLIBE: mama
  • ALECTINIBE: pulmão
  • ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
  • OSIMERTINIBE: pulmão
  • CABOZANTINIBE: rins
  • REGORAFENIBE: fígado
  • LENVATINIBE: fígado
  • COBIMETINIBE: melanoma
  • DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
  • APALUTAMIDA: próstata
  • ENZALUTAMIDA: próstata
  • CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
  • LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRATÁRIO/RECIDIVADO: mieloma
  • LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO: mieloma
  • LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND3_SEM TRATAMENTO PRÉVIO: mieloma
  • LENALIDOMIDA_SIND. MIELODISPLÁSICA: mieloma
  • IBRUTINIBE_LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: linfoma
  • IBRUTINIBE_LLC_IND1_REFRATÁRIOS/RECAÍDOS: leucemia linfocítica crônica
  • IBRUTINIBE_LLC_IND2_PRIMEIRA LINHA: leucemia linfocítica crônica
  • VENETOCLAX_LLC: leucemia linfocítica crônica
  • VENETOCLAX_LMA: leucemia mieloide aguda
  • MIDOSTAURINA_LMA: leucemia mieloide aguda
  • NILOTINIBE_LMC: leucemia mieloide crônica

Tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes

  • ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
  • NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
  • OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
  • BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
  • ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
  • ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória)
  • OMALIZUMABE: urticária crônica
  • ADALIMUMABE: uveíte
  • BENRALIZUMABE: asma
  • MEPOLIZUMABE: asma
  • OMALIZUMABE: asma
  • ADALIMUMABE: psoríase
  • ETANERCEPTE: psoríase
  • GUSELCUMABE: psoríase
  • INFLIXIMABE: psoríase
  • IXEQUIZUMABE: psoríase
  • SECUQUINUMABE: psoríase
  • USTEQUINUMABE: psoríase
  • GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
  • INFLIXIMABE: retocolite ulcerativa
  • VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.
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