13° salário do INSS corre risco de desaprovação após nova atitude de Bolsonaro

Antecipação do 13º salário do INSS pode ser suspensa. Diante da falta de definição da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deste ano, o presidente Jair Bolsonaro deverá suspender a assinatura da medida provisória que aprova a liberação prévia do abono natalino. A previsão é de que o benefício passasse a ser concedido em março, mas corre o risco de ser adiado.

13° salário do INSS corre risco de desaprovação após nova atitude de Bolsonaro (Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Anualmente o Congresso Nacional precisa aprovar o orçamento federal para que o governo destine as quantias de cada setor e projeto. Normalmente, essa decisão é tomada em dezembro, porém com a pandemia do novo coronavírus a gestão atual segue sem a LDO estabelecida.

No Congresso, a previsão é de que o projeto orçamentário seja analisado e votado até o fim de março. Primeiramente, os parlamentares estão aguardando que Bolsonaro e sua equipe econômica definam como funcionará as parcelas da nova rodada do auxílio emergencial.

Bolsonaro suspende antecipação do 13º

Temendo não ter recursos o suficiente em caixa, Bolsonaro informou que nesse momento não deve assinar a antecipação do 13º. Sua decisão se deu mediante o aconselhamento de seus assessores no Palácio do Planalto que recomendaram que o projeto só fosse validado após a entrega da LDO.

Ao todo, o pagamento do abono natalino gera ao governo uma despesa de R$ 50 bilhões. Porém, é válido ressaltar que já se trata de um valor aplicado no orçamento federal, tendo em vista a obrigatoriedade de conceder o benefício anualmente.

Ou seja, a antecipação não apresentará um novo custo ao governo, de fato, apenas adiantaria recursos para a população contemplada e movimentaria a economia nacional.

Sobre a antecipação do 13º pelo INSS

A previsão era de que o projeto fosse aprovado em fevereiro para que a partir de março os aposentados e pensionistas passassem a receber as parcelas.

O valor total seria dividido em duas rodadas, cada uma de 50% respectivamente, sendo na segunda aplicados os impostos referentes ao IRPF.

Inicialmente a possibilidade de antecipar o abono natalino foi muito bem vista pelo governo, já que injetaria R$ 50 bilhões na economia brasileira, garantindo assim a rotatividade do PIB nesse primeiro semestre do ano.

Para o ministro da economia, Paulo Guedes, tratava-se de uma proposta prática e simplória. O governo não teria novos custos com programas de extensão de renda e ainda garantiria o poder de compra e venda da população.

Entretanto, com a pressão para que sejam concedidas novas parcelas do auxílio emergencial e urgência da antecipação pelo INSS passou a ser minimizada.

Sobre a extensão do auxílio

Para Bolsonaro o momento atual é de indecisão no que diz respeito ao orçamento de seu governo. Se de fato for validada a extensão do auxílio emergencial, o gestor deverá ter novos bilhões comprometidos em sua folha de pagamento.

A previsão é de que o programa contemple cerca de 35 milhões de brasileiros com três parcelas de aproximadamente R$ 250. Até o momento ainda não foram liberados os informes de participação e critério de renda, mas a previsão é de que sejam publicados ainda nesta semana.

13° salário do INSS corre risco de desaprovação após nova atitude de Bolsonaro (Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Definição do orçamento federal

Com tamanhas demandas de antecipação do 13º do INSS, liberação do auxílio emergencial e reformulação do Bolsa Família, Bolsonaro e Guedes trabalham para entender como irá funcionar o orçamento público em 2021.

Através da PEC emergencial, os gestores cogitam a possibilidade de congelar o salário dos servidores públicos, inviabilizar a contratação de novos funcionários e assim suspender por até três anos a realização de concursos.

Além disso, Guedes informou também que deverá travar o processo de construção de carreira para quem atua em nível federal, com a finalidade de impedir acréscimos salariais. Outra sugestão também já anunciada foi a retirada do valor mínimo que devem ser aplicados nos setores da saúde e da educação.

A PEC emergencial deverá ser analisada até o fim de fevereiro para que assim seja definidos os projetos que dependem do orçamento público.

Desse modo, até então o abono natalino pelo INSS permanece sendo ofertado entre julho e dezembro, conforme determina o calendário tradicional do órgão.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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