No Ceará, motoristas poderão pagar o IPVA utilizando a ferramenta PIX. Nessa semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), informou que está em processo de licitação para que seja permitida a quitação de tributos pelo novo sistema de transferência do Banco Central. A proposta deverá ser votada até julho deste ano. Acompanhe.
Anualmente os motoristas devem pagar o IPVA de seus veículos de acordo com as determinações da Secretaria da Fazenda de seu estado. Para quem reside no Ceará, a novidade é que esse serviço poderá ganhar mais uma plataforma digital de prestação de contas, o PIX.
Segundo as informações já concedidas pela Sefaz CE, está sendo elaborado um planejamento para que o IPVA passe a ser quitado por meio do PIX.
A ideia é que o titular possa fazer a transferência para as contas autorizadas pelo órgão de modo que o valor seja debitado automaticamente.
Detalhamentos do projeto
Ainda na fase piloto, o projeto permite que o IPVA funcione em uma dinâmica de arrecadação mais simples. Ao gerar o boleto do tributo pelo site e pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA, o cidadão deverá ter acesso a um QR Code para facilitar seu pagamento.
Conforme explica o secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, a modalidade já vem sendo usada no setor privado e poderá trazer uma série de benefícios para o setor público.
“Traz alguns benefícios de agilidade, como a gente já tá vendo no setor privado, reduz o custo transacional. E para o setor público, é uma forma a mais de pagar, com arrecadação mais rápida. No caso do Estado do Ceará, a gente vai conseguir liberar a obrigação tributária do contribuinte mais rápido”, comentou.
Outro ponto positivo destacado por ele é que com o PIX o motorista poderá fazer o pagamento a qualquer dia e horário, sem limitações relacionadas ao tempo de atendimento dos bancos.
“Vamos supor que um contribuinte passe em um posto fiscal com um caminhão num dia de domingo e tenha alguma irregularidade. Ele precisa pagar aquele auto de infração, mas o banco só funciona na segunda, então ele só poderia ser liberado na segunda. Com o Pix não, como o pagamento é instantâneo, a ideia é que possa fazer essa liberação no mesmo dia”, explica Gomes.
