Governo do estado do Rio de Janeiro avalia a criação de um auxílio emergencial local. Na última semana, representantes políticos se reuniram para analisar a possibilidade de liberar mensalidades de R$ 300 para a população de baixa renda e R$ 50 mil para pequenos empreendedores. A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e deverá ser votada nesta terça-feira (23). Saiba os detalhes.
Os cariocas poderão contar com um novo auxílio emergencial em 2021. Além da proposta liberada pelo governo federal, o governo do estado também está criando o seu próprio benefício.
Para a população de baixa renda serão concedidas parcelas de R$ 300, e para os empresários uma linha de crédito de R$ 50 mil.
O texto do projeto intitulado de “Programa Supera Rio” é de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que conta ainda com o apoio do governador Cláudio Castro.
A previsão é de que a votação aconteça às 15h desta terça-feira (23), onde serão analisadas ainda mais 55 ementas para a validação do programa.
Sobre o auxílio emergencial para a população
A ideia é que o projeto conceda mensalidades de R$ 300, ofertadas até o fim de 2021. O governo deverá fazer o cadastramento dos segurados de acordo com critérios de renda ainda em definição, com a expectativa de que 5,5 milhões de pessoas sejam contempladas.
— Sabemos que não temos folga do ponto de vista financeiro no caixa estadual, por isso precisamos pensar em opções de financiamentos, como a substituição de despesas já existentes. Também é necessário amarrar o texto para que não interfira no RRF e o estado do Rio não sofra penalidades. O governo e a Sefaz estão abertos para trabalhar em conjunto com a Alerj e outros órgãos e dar viabilidade ao projeto — explicou o secretário de Estado de Fazenda Guilherme Mercês.
Linha de crédito para empresários
Já no caso dos pequenos empreendedores, será criada uma linha de crédito com solicitações de até R$ 50 mil. O valor poderá ser pago em até 60 meses, tendo a carência mínima de 6 meses.
O público alvo será às pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, os microempreendedores individuais e os profissionais autônomos.
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