Tabela do IRPF está cinco anos sem correção; o que poderia mudar com atualização?

A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não é corrigida desde 2015. Isso significa que o brasileiro paga mais dinheiro ao governo a cada ano. Dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) mostram que a defasagem chegou a 113,09%.

Tabela do IRPF está cinco anos sem correção; o que poderia mudar com atualização?
Tabela do IRPF está cinco anos sem correção; o que poderia mudar com atualização? (Imagem: FDR)

O levantamento foi realizado considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período.

De acordo com o G1, entre 1996 e 2020, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acumulou uma variação de 346,69%.

Reajuste era promessa do governo Bolsonaro

Esse valor supera em alta quantidade os reajustes nas faixas da cobrança do Imposto de Renda. Embora a correção da tabela tenha sido uma promessa da campanha do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, não foi cumprida.

Em janeiro deste ano, Bolsonaro voltou a tocar no assunto e falou sobre o desejo de mexer no tributo. Porém, a declaração veio acompanhada do argumento de que não poderia fazer nada, porque o país estaria “quebrado”.

Ainda não se sabe, porém, se o presidente não fará o reajuste até o fim do ano, visto que ele mira na recandidatura à presidência em 2022.

O que acontece na prática com o reajuste na tabela do IRPF?

Se houvesse correção na defasagem acumulada nos últimos anos, menos pessoas seriam obrigadas a pagar importo.

Segundo o Sindifisco, a faixa de isenção, por exemplo, que hoje vai até R$ 1.903,98 por mês, deveria ser ampliada para quem ganha até R$ 4.022,89.

“Em razão da não correção da tabela do IRPF, os contribuintes estão arcando com uma tributação sobre a renda a cada ano mais gravosa, uma vez que suas rendas são ajustadas pela inflação, em virtude de negociações trabalhistas ou com o contratante, ao passo que a tabela do imposto permanece sem correção”, afirmaram os auditores da Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco).

“A não correção da tabela do IRPF ou sua correção parcial em relação à inflação aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda, notadamente a classe média assalariada”, acrescenta o estudo anual dos auditores da Receita.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.