Mais de 1,760 milhão. Esse é o número de solicitações que aguardam resposta do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) atualmente. Segundo o órgão, deste montante, 1,2 milhões de requerimentos estão em análise e outros 486.456, em exigência. Diante desses números, pode-se calcular um tempo médio de 66 dias parados.
Embora o tempo previsto seja de 66 dias, o prazo máximo previsto por lei para análise do INSS é de 45 dias.
Dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) mostram que 534.848 pedidos são requerimentos a benefícios assistenciais, como o BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência.
Outros 277.470 pedidos são referentes a benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
Na divisão por estados, o Rio de Janeiro lidera o número de requerimentos: há mais de 149 mil processos, dos quais 29 mil são de benefícios por incapacidade. Em seguida, estão São Paulo e Minas Gerais, com 284.900 e 203 mil solicitações, respectivamente.
Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) reconhece que o número é alto, mas diz que o INSS tem conseguido, aos poucos, reduzir o número de processos nesses últimos meses.
“É importante frisar a redução do número de processos que aguardavam perícia médica. É um avanço significativo. Entretanto, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia e da ausência de meios substitutivos. A autarquia busca sempre o fraudador, a minoria, não o detentor de direitos, a maioria”, avalia Cherulli.
Sobre o alto número de requerimentos em processo, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, a partir de junho deste ano, o prazo para resposta do INSS será ampliado para períodos de 30 a 90 dias, a depender do tipo de benefício ou auxílio solicitado.
Vale lembrar que as solicitações ao INSS, atualmente podem ser feitas sem sair de casa, através do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e iOs dos aparelhos eletrônicos. Também é possível acompanhar o andamento da solicitação.
Para acessar a plataforma, basta usar o número do CPF e criar uma senha numérica de seis dígitos.
