Novo marco do saneamento fica parado após atraso do governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro atrasa definição do novo marco do saneamento. Com a pandemia do novo coronavírus movimentando a agenda federal, algumas pautas relevantes passaram a ser engavetadas pela administração pública. Entre elas, está a definição do período de contrato para as empresas de saneamento básico, que vem gerando problemas nacionais.

Novo marco do saneamento fica parado após atraso do governo Bolsonaro (Foto Google)
Novo marco do saneamento fica parado após atraso do governo Bolsonaro (Foto Google)

A definição do novo marco do saneamento era uma das pautas a ser debatidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em 2020. Por meio dela, o governo deveria definir o período de contrato das empresas para que haja a renovação de seus serviços.

Inicialmente, Bolsonaro previa uma contratação com um prazo de 30 anos, porém novas edições devem ser feitas.

De modo geral, o projeto tem como finalidade ditar as regras para determinar a capacidade financeira das empresas do setor.

A ideia é que haja um valor de base e uma série de condutas a serem reproduzidas por todas evitando assim grande competividade no mercado.

Companhias públicas cobram prazo do governo

Sem a previsão de renovação de contrato, uma serie de companhias publicas vem cobrando posicionamentos do governo. A Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) está elaborando um processo de dilatação de prazo no Congresso para que a proposta seja revista.

De acordo com o presidente da associação, Marcus Vinicius Neves, a pauta deve ser debatida de forma coletiva, havendo a participação de representantes do setor.

Como eu vou montar os blocos regionais se eu não sei como serei avaliado?”, questionou.

Ele reforça que a falta de decisões sobre o prazo deverá prejudicar o país de modo geral, tendo em vista que as companhias estão sem possibilidade de elaborar planejamentos para a execução de seus serviços em 2021.

Diretor da Abcon, Percy Soares, explica que a definição do orçamento para os próximos anos de gestão já pode ser feita por parte das companhias, mas que provavelmente ficará sujeita a edições a depender das determinações federais.

“Não há nenhum impedimento, desde o dia da aprovação da lei, que os Estados e as companhias estaduais começassem a trabalhar na direção da lei. A narrativa vai se transformando no objetivo principal, que é de não mexer no status quo das companhias estatais, postergar a competição, a abertura desse mercado”, avaliou Soares.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.