Aposentadoria do INSS por doença grave garante isenção no Imposto de Renda 2021

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por doenças graves garantem isenção do Imposto de Renda 2021, desde que consigam comprovar tal situação com laudo pericial e data. Para conseguir isenção, é preciso realizar uma solicitação, que pode ser feita pela internet.

Aposentadoria do INSS por doença grave garante isenção no Imposto de Renda 2021
Aposentadoria do INSS por doença grave garante isenção no Imposto de Renda 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

Dão direito à isenção do Imposto de Renda 2021 as seguintes doenças:

  • AIDS
  • Alienação mental Cardiopatia grave (doença grave no coração)
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose Cística (mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave (doença grave nos rins)
  • Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
  • Neoplasia maligna (câncer maligno)
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante
  • Tuberculose ativa
  • Portadores de moléstia profissional

Doenças psíquicas, como Mal de Alzheimer, e até uso de marca-passo entram na lista dos que têm direito à isenção. Porém, para todos os casos, a advogada previdenciária Tirza Bueno explica que o diagnóstico deve ser detalhado.

“Imagine o caso de uma pessoa que tenha desenvolvido esquizofrenia ao longo da vida. É uma doença de alienação mental. No entanto, se o laudo trouxer apenas o termo ‘esquizofrenia’, sem apontar que se trata de ‘alienação mental’, o requerimento será indeferido [negado] pelo INSS”, explica.

Como pedir isenção do Imposto de Renda 2021

O primeiro passo para conseguir a isenção é: pedir um laudo completo a um médico, independente se for um profissional particular ou do SUS.

O laudo deve conter: nome da doença, data de diagnóstico, quadro clínico atual, eventuais sintomas, tratamentos e cirurgias realizados, além da medicação usada para controle.

Em seguida, o aposentado pode solicitar o benefício através do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e iOs.

Após fazer o cadastro com o número do CPF e uma senha, a plataforma irá oferecer a opção de “Agendamentos/Solicitações”. Após clicar nela, é necessário selecionar “Novo Requerimento”.

Em seguida, vá para “Que atendimento você deseja?” e digite “Isenção”. O serviço correspondente é a “Solicitação de isenção de IR”.

Além de cadastrar e atualizar seus próprios dados e do representante legal, é necessário anexar uma série de documentos, sendo eles:

  • Documentos pessoais (RG e CPF)
  • Laudo médico detalhado, com nome da doença grave e data do diagnóstico inicial
  • Resultados de exames relacionados à doença
  • Receituário de medicamentos relacionados à doença
  • Documento de alta hospitalar, no caso de internações e cirurgias relacionadas
  • Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), no caso de doença decorrente de atividade profissional

Após concluir essa etapa, ainda dentro do aplicativo, é preciso realizar o agendamento de uma perícia médica para conseguir um laudo do próprio órgão.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.
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