Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por doenças graves garantem isenção do Imposto de Renda 2021, desde que consigam comprovar tal situação com laudo pericial e data. Para conseguir isenção, é preciso realizar uma solicitação, que pode ser feita pela internet.
Dão direito à isenção do Imposto de Renda 2021 as seguintes doenças:
- AIDS
- Alienação mental Cardiopatia grave (doença grave no coração)
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose Cística (mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave (doença grave nos rins)
- Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
- Neoplasia maligna (câncer maligno)
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose ativa
- Portadores de moléstia profissional
Doenças psíquicas, como Mal de Alzheimer, e até uso de marca-passo entram na lista dos que têm direito à isenção. Porém, para todos os casos, a advogada previdenciária Tirza Bueno explica que o diagnóstico deve ser detalhado.
“Imagine o caso de uma pessoa que tenha desenvolvido esquizofrenia ao longo da vida. É uma doença de alienação mental. No entanto, se o laudo trouxer apenas o termo ‘esquizofrenia’, sem apontar que se trata de ‘alienação mental’, o requerimento será indeferido [negado] pelo INSS”, explica.
Como pedir isenção do Imposto de Renda 2021
O primeiro passo para conseguir a isenção é: pedir um laudo completo a um médico, independente se for um profissional particular ou do SUS.
O laudo deve conter: nome da doença, data de diagnóstico, quadro clínico atual, eventuais sintomas, tratamentos e cirurgias realizados, além da medicação usada para controle.
Em seguida, o aposentado pode solicitar o benefício através do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e iOs.
Após fazer o cadastro com o número do CPF e uma senha, a plataforma irá oferecer a opção de “Agendamentos/Solicitações”. Após clicar nela, é necessário selecionar “Novo Requerimento”.
Em seguida, vá para “Que atendimento você deseja?” e digite “Isenção”. O serviço correspondente é a “Solicitação de isenção de IR”.
Além de cadastrar e atualizar seus próprios dados e do representante legal, é necessário anexar uma série de documentos, sendo eles:
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Laudo médico detalhado, com nome da doença grave e data do diagnóstico inicial
- Resultados de exames relacionados à doença
- Receituário de medicamentos relacionados à doença
- Documento de alta hospitalar, no caso de internações e cirurgias relacionadas
- Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), no caso de doença decorrente de atividade profissional
Após concluir essa etapa, ainda dentro do aplicativo, é preciso realizar o agendamento de uma perícia médica para conseguir um laudo do próprio órgão.
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