Tribunal de Contas da União (TCU) identifica fraudes nas eleições do Rio Grande do Sul. Através de um relatório elaborado em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TCU relevou que cerca de 3.437 gaúchos beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio emergencial fizeram doações para os candidatos políticos. A ação é contra a lei e pode gerar efeitos.
Ao mesmo tempo em que foi realizada a campanha eleitoral de 2020, o país também vinha enfrentando uma série de problemas relacionados a pandemia do novo coronavírus.
Uma das alternativas encontradas foi a criação do auxílio emergencial ofertando mensalidades entre R$ 300 e R$ 1200 para a população de baixa renda, incluindo os segurados do Bolsa Família.
No entanto, apesar de ter sido criado para reduzir a fome e os índices de miséria, o benefício passou a ser utilizado de forma ilegal.
Muitos gaúchos doaram o valor recebido para contribuir nas campanhas políticas de seus respectivos candidatos. De acordo com o levantamento do TCU, mais de R$ 1 milhão foi doado.
Como foram feitas as contribuições
O relatório pode perceber que houveram doações em dinheiros, serviços e até mesmo em empréstimos de bens, como veículos. No entanto, o TSE garantiu que mesmo havendo casos sem má fé, a ação deve ser monitorada e fiscalizada, pois há uma grande possibilidade de fraude.
Um dos exemplos anunciados foi de uma mulher que recebeu R$ 4,8 mil pelo auxílio, tendo em vista sua condição de mãe solteira. Desse total, R$ 4,2 mil foi repassado entre nove candidatos de um município norte do Estado.
De modo geral, parte significativa dos doadores destinaram mais que 40% de seus benefícios para as candidaturas.
Auxílio será investigado
Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o promotor Rodrigo Zílio, explicou que deverá investigar todas as irregularidades na esfera eleitoral para que seja comprovada a incapacidade financeira do doador.
Ele explica que até mesmo por meio do uso do CPF laranja pode ser comprovado a inexistência de efetiva doação eleitoral.
— Elas também podem ter consequências fora do âmbito eleitoral, desde a devolução dos valores do auxílio até a responsabilidade penal (em caso de falsidade na informação dos dados para a obtenção do benefício) — ressalta Zilio.
Para saber mais sobre o auxílio emergencial acompanhe nossa página exclusiva do projeto.
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