Saque do auxílio emergencial e Bolsa Família viram fraude nas eleições do RS

Tribunal de Contas da União (TCU) identifica fraudes nas eleições do Rio Grande do Sul. Através de um relatório elaborado em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TCU relevou que cerca de 3.437 gaúchos beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio emergencial fizeram doações para os candidatos políticos. A ação é contra a lei e pode gerar efeitos.

Saque do auxílio emergencial e Bolsa Família viram fraude nas eleições do RS (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
Saque do auxílio emergencial e Bolsa Família viram fraude nas eleições do RS (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Ao mesmo tempo em que foi realizada a campanha eleitoral de 2020, o país também vinha enfrentando uma série de problemas relacionados a pandemia do novo coronavírus.

Uma das alternativas encontradas foi a criação do auxílio emergencial ofertando mensalidades entre R$ 300 e R$ 1200 para a população de baixa renda, incluindo os segurados do Bolsa Família.

No entanto, apesar de ter sido criado para reduzir a fome e os índices de miséria, o benefício passou a ser utilizado de forma ilegal.

Muitos gaúchos doaram o valor recebido para contribuir nas campanhas políticas de seus respectivos candidatos. De acordo com o levantamento do TCU, mais de R$ 1 milhão foi doado.

Como foram feitas as contribuições

O relatório pode perceber que houveram doações em dinheiros, serviços e até mesmo em empréstimos de bens, como veículos. No entanto, o TSE garantiu que mesmo havendo casos sem má fé, a ação deve ser monitorada e fiscalizada, pois há uma grande possibilidade de fraude.

Um dos exemplos anunciados foi de uma mulher que recebeu R$ 4,8 mil pelo auxílio, tendo em vista sua condição de mãe solteira. Desse total, R$ 4,2 mil foi repassado entre nove candidatos de um município norte do Estado.

De modo geral, parte significativa dos doadores destinaram mais que 40% de seus benefícios para as candidaturas.

Auxílio será investigado

Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o promotor Rodrigo Zílio, explicou que deverá investigar todas as irregularidades na esfera eleitoral para que seja comprovada a incapacidade financeira do doador.

Ele explica que até mesmo por meio do uso do CPF laranja pode ser comprovado a inexistência de efetiva doação eleitoral.

Elas também podem ter consequências fora do âmbito eleitoral, desde a devolução dos valores do auxílio até a responsabilidade penal (em caso de falsidade na informação dos dados para a obtenção do benefício) — ressalta Zilio.

Para saber mais sobre o auxílio emergencial acompanhe nossa página exclusiva do projeto. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.