Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família

Pontos-chave
  • Os beneficiários do Bolsa Família poderão ter seu benefício cancelado esse mês;
  • Aqueles que tiverem ligação ou doaram dinheiro para campanhas poderão ser retirados do programa;
  • O governo vai realizar a análise dos dados para confirmar a necessidade do beneficiário.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que fizeram doação dos seus recursos financeiros na campanha eleitoral de 2020, assim como os prestadores de serviços eleitorais e candidatos eleitos, terão o cadastro bloqueado no programa.

Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família
Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família (Imagem: Reprodução/Google)

Essa medida foi publicada, na segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), em uma instrução normativa assinada pelo governo federal e pelo Ministério da Cidadania.

Vão ser cancelados, em janeiro deste ano, o pagamento para as famílias que tenham membros:

  • eleito nas eleições municipais
  • que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil

Já no mês de fevereiro, o cancelamento serão para as famílias que:

  • um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que dois salários mínimos
  • um integrante tenha sido prestador de serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou maiores a dois salários mínimos

No mesmo mês, o governo vai realizar o bloqueio de forma temporária para as famílias que:

  • um membro tiver doado para campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e dois salários mínimos
  • um membro tenha sido prestador de serviço em campanha e tenha recebido o valor per capita mensal entre meio e dois salários mínimos.

O bloqueio será temporário e vai ser usado pelo governo para confirmar se há irregularidades, com isso, as famílias terão até o mês de maio para fazer a atualização do cadastro e provarem que estão em situação legal.

Se isso não acontecer, o pagamento do programa será cancelado no mês de junho de 2021.

Todos aqueles que tiverem o seu pagamento cancelado devem apresentar ao governo, por meio das prefeituras, eventuais esclarecimentos para atestar que ainda mantêm as condições para fazer parte do Bolsa Família.

O governo informou que os bloqueios e cancelamentos serão realizados de acordo com o cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Cadastro Único, que reúne informações das famílias aptas a receberem pagamentos de programas sociais.

No mês de dezembro, o TSE encontrou cerca de 91,5 mil beneficiários do auxílio emergencial que doaram para campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2020. Esses valores chegam a R$ 77,5 milhões.

Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família
Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família (Imagem: Reprodução/Google)

Como o governo vai investigar os dados?

  • Cadastro Único de novembro de 2020
  • Folha de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2020
  • Resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/TSE referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral
  • Bases de dados de candidatos e de bens declarados, disponíveis no site do TSE
  • Base de candidatos eleitos, disponível no site do TSE

Reajustes

De acordo com técnicos do Ministério da Cidadania, o governo tem a intenção de reajustar o valor do programa Bolsa Família e incluir mais 300 mil famílias no programa.

O benefício concedido seria em média R$192, mas não foi definida uma fonte de recursos para que o programa possa ser ampliado e assim absorver os beneficiários do auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos.

No final do ano passado, o presidente Bolsonaro afirmou que não iria investir na criação do programa Renda Brasil, que também trouxe problemas para retirar do papel por conta da falta de verbas e que serviria como continuidade do auxílio, que acabou em 31 de dezembro.

O chefe do Executivo disse que a ideia era “aumentar um pouquinho” o já existente Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias.

“São pessoas necessitadas, que precisam desse recurso que, em média, está em R$ 190. Tenho falado para a equipe emergencial: vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí”, disse.

Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Mas, para continuar recebendo os benefícios as famílias precisam se inscrever e seguir algumas regras.

O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após Lula propor a junção de outros benefícios para compor o programa.

A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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