Mais de R$ 74.992.100 milhões foram liberados pelo Ministério da Agricultura para pagamento do Garantia Safra. Esse valor será distribuído entre 88.226 agricultores familiares de 142 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (11).
Serão contemplados agricultores que tenham sofrido perdas na lavoura por causa de estiagem ou enchente. Eles estão distribuídos nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Os beneficiários terão direito a uma parcela de R$ 850. Pela primeira vez o valor será pago completo. Antes da pandemia, o valor era dividido em cinco parcelas de R$ 170.
Quem pode ter acesso ao Garantia Safra?
Para ter direito ao Garantia Safra é preciso ser agricultor e ter uma renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando sofrerem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%, e que plante entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Aquele que tiver o benefício bloqueado deve verificar a causa da ação através do Sistema de Gerenciamento do Garantia Safra. A partir da quinta-feira (11), o agricultor tem 30 dias para recorrer ao bloqueio do benefício.
O site solicita o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), o ano safra e pede que o usuário informe um código disponibilizado na plataforma para verificar a autenticidade do acesso.
Como aderir o Garantia Safra?
O primeiro passo é comparecer a alguma entidade ou órgãos públicos autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). É preciso ter em mãos documentos como carteira de identidade, certidão de casamento, CPF, entre outros.
Após inscrição, seleção e homologação, o agricultor fará a adesão ao Garanta-Safra. O custo desse processo é de R$ 17, podendo ser pago em prefeituras municipais (disponibilização de boletos), agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas (pagamento dos boletos).
Em seguida, será preciso acompanhar o técnico vistoriador nas propriedades para vistoria da produção. A última etapa, para recebimento do benefício, é a comprovação de perda, de pelo menos 50%, da produção no município.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), segundo o Governo Federal.
