Veja o que pode mudar com autonomia do Banco Central

Em novembro de 2020 foi aprovado pelo Senado um projeto de autonomia do Banco Central. Agora, falta a votação da Câmara dos Deputados que se for positiva para o projeto, poderá estabelecer mandatos fixos para o presidente e para os diretores da autarquia. Outra mudança é que a medida também retira o status de ministro do presidente do BC.

Veja o que pode mudar com autonomia do Banco Central
Veja o que pode mudar com autonomia do Banco Central (Imagem: Aloisio Maurício)

Essa possível autonomia é discutida há mais de 30 anos e é tida como uma das prioridades de Paulo Guedes, ministro da Economia.

Mas você sabe quais são as principais mudanças, caso a medida seja aprovada?.

Sem interferência política

A grande mudança é com relação à independência da instituição. Atualmente, o presidente da República pode indicar esses cargos a qualquer momento.

Mas a ideia é que a autonomia garanta mandatos fixos para o presidente e diretores, e que não sejam coincididos com o mandato do presidente da República.

A proposta indica que o mandato do presidente do BC seja de quatro anos e que tenha início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do chefe do Executivo.

Como seriam os mandatos de presidentes e diretores do Banco Central?

Como já citamos, os mandatos seriam de quatro anos, mas precisariam ser escalonados. Veja abaixo como seria:

  • Março do primeiro ano de governo: dois diretores terão mandatos;
  • Janeiro do segundo ano governo: dois diretores terão mandatos;
  • Janeiro do terceiro ano de governo: dois diretores terão mandatos;
  • janeiro do quarto ano de governo: dois diretores terão mandatos;

Nomeações em 90 dias

Com o início de vigência da Lei, a ideia é que os atuais ocupantes dos cargos de presidente e de diretores do BC sejam nomeados em até 90 dias. Isso será feito sem aprovação do Senado.

Sendo assim, as coisas ficariam assim:

  • dois diretores terão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2024;
  • dois diretores terão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2023;
  • dois diretores terão mandatos até o dia 28 de fevereiro de 2023;
  • dois diretores terão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2021.

 

 

 

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Bartira Araújo
Bartira Araújo se formou em Jornalismo pela Universidade Santa Cecília (UniSanta) no ano de 2008. Trabalhou como editora do Portal Unisanta Online e redatora em agências de marketing. Atualmente produz matérias para o portal FDR e possui anos de experiência na área de loterias e jogos de aposta.