O fim do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante os primeiros meses da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil, trouxe à tona a questão sobre uma possível prorrogação do benefício. O governo Bolsonaro foi enfático ao dizer que não havia possibilidades, mas agora fala em um novo benefício: o BIP.
BIP seria a sigla para Bônus de Inclusão Produtiva, um novo benefício baseado no auxílio emergencial. E não é só um novo nome que a iniciativa ganhará, como também um novo valor e um novo grupo de beneficiários.
A previsão é que o BIP atenda apenas metade do que o auxílio emergencial foi capaz de suprir a nível nacional. Ou seja, enquanto, em 2020, cerca de 64 milhões de pessoas foram beneficiadas, em 2021, apenas cerca de 30 milhões devem ser contempladas.
Quanto ao valor das parcelas, tudo indica que seriam oferecidas três parcelas de R$ 200, totalizando R$ 600. Este valor é menor do que a parcela mais baixa do auxílio emergencial, que foi de R$ 300, sendo R$ 600 para mulheres chefes de família.
Os requisitos para acesso ao benefício também são alvos de mudança. Tudo indica que será necessário que cada cidadão participe de um curso de qualificação profissional para poder ganhar o valor referido.
Prorrogação do auxílio emergencial para 2021
Embora as novidades façam parte das expectativas do Governo Federal, o presidente da República Jair Bolsonaro segue com a tentativa de negar qualquer tipo de prorrogação do auxílio emergencial.
Por diversas vezes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, a autoridade chegou a dizer que “auxílio não é aposentadoria” e que reconhece que o valor “é pouco para as famílias, mas é muito para o Brasil”.
Em contrapartida, a equipe econômica do governo tentar assistir a população sem ultrapassar o teto dos gastos, previsto no Orçamento 2021.
Com novos nomes nas presidências da Câmara dos Vereadores e do Senado, ambos tentam trazer a prorrogação como pauta de discussão. Isso porque a expectativa da sociedade era ter acesso ao dinheiro em, no máximo, fevereiro deste ano – o que não aconteceu.
Municípios correm atrás do prejuízo
Com os municípios desassistidos, as prefeituras tentam assegurar a população com benefícios e distribuição de cestas básicas, como ocorre em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Salvador, Manaus e Rolândia são algumas cidades que oferecem valores em dinheiro para famílias em situação de vulnerabilidade.
O estado do Amazonas, especificamente, conseguiu a prorrogação do benefício até março sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, solicitou o mesmo à justiça federal, mas ainda não obteve retorno.
A expectativa que gira em retorno da prorrogação do auxílio emergencial é fruto de um não encerramento da pandemia.
A expectativa do governo era que a situação estivesse sob controle neste ano, o que ainda não aconteceu, principalmente após as festividades de fim de ano, onde uma nova segunda onda ameaçou a saúde pública.
Vale destacar que, mesmo com medo de extrapolar o teto dos gastos do Orçamento 2021, o novo programa em questão, o BIP, custaria cerca de R$ 6 bilhões mensais para os cofres públicos – uma diferença de R$ 44 bilhões se comparado ao gasto mensal com o auxílio que era de R$ 50 bilhões.
Para que isso aconteça, a equipe econômica bolsonarista teria que cortar gastos de outros benefícios e remanejar as contas públicas. Nesta conta, até mesmo o programa social Bolsa Família, que também deve passar por uma reformulação, entra em risco.
Vale lembrar porém, que o projeto para o Bolsa Família pretende receber um número maior de famílias no programa, além de aumentar o valor médio do benefício, que atualmente está em R$ 190, passando para R$ 200.
Ainda que todas as informações tenham sido divulgadas à imprensa, o presidente da República não se pronunciou oficialmente sobre a criação do BIP e quais seriam seus impactos.
