O que muda com a redução de PIS/Cofins sobre combustíveis?

Em meio a uma situação de conflito com os caminhoneiros, o governo estuda a possibilidade de reduzir o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Segundo afirmações do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, na última sexta-feira (5), a ideia seria de reduzir os tributos sem aumentar outro imposto.

O que muda com a redução de PIS/Cofins sobre combustíveis?
O que muda com a redução de PIS/Cofins sobre combustíveis? (Imagem: Skitterphoto)

O governo tem a proposta de reduzir gradualmente o PIS/Cofins sobre combustíveis sem ter que compensar a medida com o aumento de outro tributo. Paulo Guedes indicou que a decisão poderá entrar em vigor antes da reforma tributária, que está em tramitação no Congresso.

Guedes revelou que o governo está examinando como desonerar o PIS/Cofins. Segundo ele, não seria de uma vez, mas será preciso começar nessa direção.

Diante da arrecadação crescente do governo, o ministro aponta a ideia de reverter o ganho em desoneração, em vez de aumentar a arrecadação para o governo federal.

Além da proposta relativa ao PIS/Cofins, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que enviará um projeto de lei ao Congresso para mudar as regras do ICMS sobre os combustíveis. A intenção seria de diminuir os preços nas bombas.

Articulação do governo com os caminhoneiros sobre a redução de PIS/Confins e ICMS

Diante da situação de ameaça de greve que ocorreu nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro já havia indicado no mês passado a possibilidade de diminuir as alíquotas de PIS/Cofins do óleo diesel. Essa seria uma forma de compensar a alta do preço dos combustíveis.

Na ocasião, Bolsonaro declarou que gostaria que o ICMS também acompanhasse a diminuição no preço. Ele apelou que os caminhoneiros não realizassem a greve, pois causaria um transtorno na economia.

Na última quinta-feira (4), o presidente ressaltou a necessidade de diminuir o encargo sobre os combustíveis. Diante desse posicionamento, o governo iniciou a negociação com os estados para reduzir o ICMS.

Para que essa medida ocorra, será preciso uma aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A discussão de redução do PIS/Cofins também seria uma forma de evitar uma paralização dos caminhoneiros. A última greve realizada no país aconteceu em 2018.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.