Na manhã de hoje, 5, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está avaliando um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS sobre combustíveis. Ou, a incidência do mesmo no preço dos combustíveis vendido nas refinarias.
A declaração veio após a reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O encontro teve o objetivo de debater formas de conter a disparada nos preços dos combustíveis no Brasil.
O aumento nos preços é motivo de preocupação no Palácio do Planalto. Preço alto na gasolina e no diesel prejudicam a popularidade do governo.
O preço elevado também pode significar um obstáculo para os setores que dependem de transporte, em especial no cenário atual com a economia ainda com dificuldades.
Bolsonaro declarou que o governo está estudando as alterações do ICMS e que caso a viabilidade jurídica seja comprovada, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na próxima semana.
Segundo o presidente, o valor do ICMS fixo seria determinado pelos governos estaduais, juntamente com as assembleias legislativas.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.
ICMS
O ICMS é um imposto estadual, cobrado em cima da venda de produtos. As tarifas cobradas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Qualquer alteração no modelo precisa de aprovacão do Congresso.
O tributo atualmente é cobrado no momento da venda do combustível nos postos de gasolina e, cada estado possui uma porcentagem particular. O preço nas bombas é maior que nas refinarias.
Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, também são inclusos os tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. O preço final ainda engloba os valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.
De acordo com a estatal, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:
- 16%: distribuição e revenda
- 14%: custo do biodiesel
- 14%: ICMS
- 9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins
- 47%: Petrobras
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