Governo começa a discutir medidas para BAIXAR preço dos combustíveis

Na manhã de hoje, 5, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está avaliando um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS sobre combustíveis. Ou, a incidência do mesmo no preço dos combustíveis vendido nas refinarias.

Governo começa a discutir medidas para ABAIXAR preço dos combustíveis
Governo começa a discutir medidas para ABAIXAR preço dos combustíveis (Imagem: Evaristo Sa/AFP)

A declaração veio após a reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O encontro teve o objetivo de debater formas de conter a disparada nos preços dos combustíveis no Brasil.

O aumento nos preços é motivo de preocupação no Palácio do Planalto. Preço alto na gasolina e no diesel prejudicam a popularidade do governo.

O preço elevado também pode significar um obstáculo para os setores que dependem de transporte, em especial no cenário atual com a economia ainda com dificuldades.

Bolsonaro declarou que o governo está estudando as alterações do ICMS e que caso a viabilidade jurídica seja comprovada, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na próxima semana.

Segundo o presidente, o valor do ICMS fixo seria determinado pelos governos estaduais, juntamente com as assembleias legislativas.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.

ICMS

O ICMS é um imposto estadual, cobrado em cima da venda de produtos. As tarifas cobradas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Qualquer alteração no modelo precisa de aprovacão do Congresso.

O tributo atualmente é cobrado no momento da venda do combustível nos postos de gasolina e, cada estado possui uma porcentagem particular. O preço nas bombas é maior que nas refinarias.

Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, também são inclusos os tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. O preço final ainda engloba os valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.

De acordo com a estatal, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:

  • 16%: distribuição e revenda
  • 14%: custo do biodiesel
  • 14%: ICMS
  • 9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins
  • 47%: Petrobras

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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