Veja como usar saldo do FGTS sem pedir demissão

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pelo governo para ser uma poupança. Ele é liberado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, por alguma doença ou até usado para abater um financiamento imobiliário. Porém, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, os trabalhadores terão nova possibilidade de saque do dinheiro.

Veja como usar saldo integral do FGTS sem pedir demissão
Veja como usar saldo do FGTS sem pedir demissão (Foto: FDR)

Como sacar o FGTS sem ser demitido?

Segundo a legislação, o trabalhador ou desempregado que mora em região em situação de emergência ou estado de calamidade pública pode movimentar a sua conta do FGTS.

Mas, se for até a Caixa para realizar o saque, vai conseguir apenas o percentual liberado para aquela situação. 

Somente com a decisão judicial o juiz pode liberar o valor integral, para embasar o processo, deve ser apresentado o máximo de provas e documentos que comprovem a necessidade do saque integral.

Quais as formas de saque do FGTS?

Os trabalhadores que possuem saldo em suas contas ativas, ou seja, empregos atuais e inativas,de empregos antigos, podem fazer o saque de R$1.100.

Caso o trabalhador possua mais de uma conta do FGTS, o saque continua no valor de R$1.100 será feito no começo das contas de contratos de trabalho que já acabaram, começando pelo saldo menor.

A liberação do dinheiro vai de acordo com o mês de nascimento de cada um dos trabalhadores. Para 2021, ainda não há um calendário definido. 

  • Saque aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade na qual os trabalhadores podem fazer uma retirada anual de uma parte do dinheiro que se encontra no fundo.

Aqueles que escolherem o saque-aniversário, perdem a possibilidade de receber o valor integral dos depósitos se for demitido. 

O que permanece é a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador para casos de desligamento sem justa causa. 

  • Saque Rescisão

O saque foi criado com a intenção de proteger os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. 

Para poder sacar, os trabalhadores devem estar nas seguintes situações:

  • Aposentadoria
  • Compra da casa própria
  • Demissão sem justa causa
  • Rescisão por acordo
  • Morte do patrão e fechamento da empresa
  • Término do contrato de trabalhador temporário Ter idade igual ou superior a 70 anos
  • Doenças graves (como Aids ou câncer)

Para solicitar o resgate é necessário enviar a documentação necessária para cada caso, no aplicativo do FGTS. 

Depois, só indicar qual conta deseja receber o dinheiro, o dinheiro vai ficar disponível depois de 5 dias úteis.

  • Trabalhadores há 3 anos sem carteira assinada

Aqueles que estão sem emprego pelo período de 3 anos, pode fazer o saque do valor que tiver na conta do FGTS. O pedido deve ser feito pelo trabalhador, no mês do seu aniversário.

Para sacar o valor será necessário apresentar:

  • Um documento de identificação (RG, carteira de habilitação, por exemplo)
  • O número do PIS/Pasep/ NIS
  • A carteira de trabalho.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.