Como vão funcionar mudanças na tabela do IRPF prometidas por Bolsonaro?

Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre uma possível mudança na tabela do Imposto de Renda. Apesar de não ser uma mudança como o governante gostaria, ele afirmou que é possível dar uma “mexidinha” na tabela do IRPF.

O discurso de Jair Bolsonaro sobre a mudança na tabela do IRPF aconteceu em uma conversa com apoiadores na chegada do Palácio da Alvorada.

Ao ser questionado por uma apoiadora se sobre uma possível atualização do imposto, o presidente respondeu que a mudança não foi possível no ano passado por conta dos gastos relacionados à pandemia de covid-19.

Ele ressaltou que houve um endividamento de R$ 700 bilhões em 2020. Ao ser questionado sobre uma possível mudança para este ano, o Bolsonaro declarou que há a chance, mas não no mesmo nível desejado.

Bolsonaro citou algumas dificuldades enfrentadas recentemente, como o aumento do preço do combustível e da cesta básica. Segundo ele, são consequências do “fique em casa”.

O presidente argumentou que a economia tem apresentado melhora e, por isso, a tabela do Imposto de Renda pode passar por mudança. Apesar da afirmação, ele não entrou em detalhes sobre os valores.

Promessas antigas sobre os valores de isenção na tabela do IRPF

Anteriormente, o presidente já havia indicado a intenção de aumentar a isenção do Imposto de Renda para R$ 3 mil ou R$ 5 mil. Atualmente, o valor limite para a isenção do IRPF é de R$ 1.903,98.

Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro tinha a proposta de oferecer isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O plano previa uma alíquota única.

Na ocasião, a equipe econômica previa que a mudança proposta causaria um custo de R$ 60 bilhões aos cofres públicos. Para que o problema fosse lidado, a ideia da equipe de Bolsonaro era de realizar compensação com medidas de ajuste fiscal, segundo o economista Marcos Cintra.

Em janeiro deste ano, o presidente havia voltado a comentar sobre a possível alta no valor de isenção do IRPF. Ele citou em uma live que pretendia aumentar a faixa de isenção para R$ 3 mil. A intenção de mudança neste número seria para até 2022.

Durante esta declaração, ele comentou sobre o desejo de passar para R$ 5 mil, que seria feito até o final do mandado. No entanto, Bolsonaro alegou que não foi possível por conta da pandemia. Por isso, o novo valor a ser implementado seria de R$ 3 mil.

O presidente argumentou que o aumento da faixa de isenção do imposto facilitaria para a Receita Federal a gerenciar a arrecadação.

Defasagem na tabela do Imposto de Renda

Nos últimos 24 anos, a tabela do Imposto de Renda está com defasagem acumulada de 113,09%, segundo o Sindicato de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Essa defasagem foi confirmada após o aumento de 4,52% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020.

Pelo período considerado no estudo, de 1996 a 2020, a variação do IPCA esteve em 346,69%. Já os reajustes nas faixas de cobrança do Imposto de Renda ficaram em 109,63%.

Desde 1996, a correção esteve acima da inflação em somente cinco vezes — 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009. A tabela do Imposto de Renda não passa por correção desde 2015.

A tabela do Imposto de Renda parou de ser reajustada pela inflação desde 1996. Dos 24 anos, houve correção em 13 anos. O não reajuste acarreta um pagamento maior ao contribuinte do que no ano anterior.

Para que os valores não tiverem defasagem, o valor de isenção deveria ser mais do que dobrada, de acordo com o Sindifisco. Por outro lado, o possível aumento da isenção poderá resultar em menor ganho do governo com a arrecadação de tributos.

Tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física

• Base de cálculo — Alíquota — Parcela a deduzir do IRPF
• Até R$ 1.903,98 — isento — R$ 0,00
• De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 — 7,5% — R$ 142,80
• De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 — 15% — R$ 354,80
• De R$ 3.751,06 até 4.664,68 — 22,5% — R$ 636,13
• Acima de R$ 4.664,68 — 27,5% —R$ 869,36