São Paulo comemora aniversário nesta segunda-feira (25); será feriado?

Nesta segunda-feira (25), a cidade de São Paulo completa 467 anos e terá uma programação cultural online com o tema “ Memória, Consciência e Esperança.” Porém, depois de diversos feriados adiados no período do novo coronavírus, a dúvida é se o aniversário da capital paulista será feriado ou ponto facultativo?.

São Paulo comemora aniversário nesta segunda-feira (25); será feriado?
São Paulo comemora aniversário nesta segunda-feira (25); será feriado? (Foto:Google)

Na cidade é um feriado municipal, assim como o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi, celebrado em 3 de junho.

Isso significa que bancos, órgãos públicos, shoppings e centros comerciais, ganham um novo horário de funcionamento. Lembrando que essa programação vale apenas para a capital paulista, e os demais municípios funcionam normalmente.

Segundo a Lei Federal nº 9.093/95, fora a data de aniversário as cidades podem declarar por meio de decreto ou lei municipal, até 4 feriados relativos às tradições locais, incluindo a Sexta-Feira da Paixão, que antecede o domingo de Páscoa.

Desta forma, o feriado municipal não é facultativo. Sendo assim, os profissionais que moram em uma cidade onde é feriado local, mas trabalham em outra, devem ir trabalhar.

Já os feriados civis nacionais deverão ser determinados por lei, e os estados podem declarar um único feriado estadual referente à data. 

Em São Paulo é celebrado o 9 de julho, de acordo com o definido pela Lei Estadual nº9.497/97.

Feriados nacionais

  • Confraternização Universal (1° de janeiro);
  • Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • Tiradentes (21 de abril);
  • Dia Mundial do Trabalho (1º de maio);
  • Independência do Brasil (7 de setembro);
  • Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);
  • Finados (2 de novembro);
  • Proclamação da República (15 de novembro);
  • Natal (25 de dezembro)

Nos pontos facultativos, o Poder Executivo determina as instruções sobre o expediente dos serviços e atendimento ao público por meio de um decreto publicado no Diário Oficial em data próxima.

No estado de São Paulo, os pontos facultativos acontecem no Carnaval, na Quarta-feira de Cinzas e no Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.

Pontos facultativos

  • Carnaval;
  • Quarta-feira de Cinzas (facultativo até as 14h);
  • Corpus Christi;
  • Dia do Servidor Público (28 de outubro);
  • Véspera de Natal (facultativo até as 14h);
  • Véspera de Ano Novo (facultativo até as 14h).

Em 30 de dezembro do ano passado,o Ministério da Economia divulgou uma portaria estabelecendo as datas para esse ano de 2021. O carnaval, mesmo sem festa, vai ser ponto facultativo. Apenas o Rio de Janeiro declarou como feriado.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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