Nesta segunda-feira (25), a cidade de São Paulo completa 467 anos e terá uma programação cultural online com o tema “ Memória, Consciência e Esperança.” Porém, depois de diversos feriados adiados no período do novo coronavírus, a dúvida é se o aniversário da capital paulista será feriado ou ponto facultativo?.
Na cidade é um feriado municipal, assim como o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi, celebrado em 3 de junho.
Isso significa que bancos, órgãos públicos, shoppings e centros comerciais, ganham um novo horário de funcionamento. Lembrando que essa programação vale apenas para a capital paulista, e os demais municípios funcionam normalmente.
Segundo a Lei Federal nº 9.093/95, fora a data de aniversário as cidades podem declarar por meio de decreto ou lei municipal, até 4 feriados relativos às tradições locais, incluindo a Sexta-Feira da Paixão, que antecede o domingo de Páscoa.
Desta forma, o feriado municipal não é facultativo. Sendo assim, os profissionais que moram em uma cidade onde é feriado local, mas trabalham em outra, devem ir trabalhar.
Já os feriados civis nacionais deverão ser determinados por lei, e os estados podem declarar um único feriado estadual referente à data.
Em São Paulo é celebrado o 9 de julho, de acordo com o definido pela Lei Estadual nº9.497/97.
Feriados nacionais
- Confraternização Universal (1° de janeiro);
- Paixão de Cristo (sexta-feira);
- Tiradentes (21 de abril);
- Dia Mundial do Trabalho (1º de maio);
- Independência do Brasil (7 de setembro);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);
- Finados (2 de novembro);
- Proclamação da República (15 de novembro);
- Natal (25 de dezembro)
Nos pontos facultativos, o Poder Executivo determina as instruções sobre o expediente dos serviços e atendimento ao público por meio de um decreto publicado no Diário Oficial em data próxima.
No estado de São Paulo, os pontos facultativos acontecem no Carnaval, na Quarta-feira de Cinzas e no Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.
Pontos facultativos
- Carnaval;
- Quarta-feira de Cinzas (facultativo até as 14h);
- Corpus Christi;
- Dia do Servidor Público (28 de outubro);
- Véspera de Natal (facultativo até as 14h);
- Véspera de Ano Novo (facultativo até as 14h).
Em 30 de dezembro do ano passado,o Ministério da Economia divulgou uma portaria estabelecendo as datas para esse ano de 2021. O carnaval, mesmo sem festa, vai ser ponto facultativo. Apenas o Rio de Janeiro declarou como feriado.
