ESTES contribuintes estão isentos do Imposto de Renda em 2021

Nova rodada do IRPF passará a ser cobrada em breve. Com a virada do ano, a Receita Federal passou a encerrar as cobranças do Imposto de Renda 2020 e deverá dar início as taxações deste ano. Para a população é preciso ficar atento, pois haverá variações nos critérios de isenção.

ESTES contribuintes estão isentos do Imposto de Renda em 2021 (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
ESTES contribuintes estão isentos do Imposto de Renda em 2021 (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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A isenção no imposto de renda para a pessoa física (IRPF) é concedida a diferentes grupos. Além daqueles cujo o salário total anual é inferior a R$ 28.559,70 (válido apenas até 2019), é possível ainda se livrar do pagamento caso se enquadre nos critérios de saúde determinados pela Receita.

Doentes podem não pagar o IRPF

De acordo com o último ciclo do imposto de renda, ficam isentos de pagar os tributos, mesmo aqueles com saldos maiores que o piso, quem comprovar ser portador das seguintes doenças:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação Mental
  • Cardiopatia Grave
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por Radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose Múltipla
  • Espondiloartrose Anquilosante
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatia Grave
  • Hepatopatia Grave
  • Neoplasia Maligna
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante
  • Tuberculose Ativa

Para poder ter acesso a isenção, nesse caso, é preciso apresentar para a Receita Federal um documento com o laudo médico atualizado que comprove o quadro clínico da doença.

O órgão deverá ainda submeter o dado a uma análise interna com seus servidores, e somente na sequência dará o retorno se o benefício foi ou não concedido.

Demais modalidades de isenção e descontos

Para os militares inativos (reformados ou reservistas) é possível não pagar o IRPF. Esse grupo precisa também se enquadrar em algumas das doenças acima citadas e seguir os protocolos de comprovação da mesma.

A Receita Federal garante ainda descontos ou até mesmo restituições para os brasileiros cujo as despesas ficaram acima do teto do imposto. A grande parte desse grupo tende a ter custos como pensão alimentícia de ex marido (mulher) ou filhos.

Para quem possui dependentes em categoria similar ou distinta, comprovando das despesas geradas pelo mesmo, há também uma possibilidade de reembolso.

Até o momento, a Receita não informou as correções do piso e do teto do IRPF 2121, a previsão é de que tais dados seja disponibilizado a partir de fevereiro.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.