Nesta quinta-feira (21),o Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é candidato à presidência da Casa, defendeu a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial. De acordo com o parlamentar, esta seria uma forma de atender o que determinou um “estado de necessidade”.
As declarações do senador foram interpretadas pelos analistas do mercado financeiro como risco às contas públicas. A consequência disso foi a Bolsa de Valores fechar o dia em queda, e o dólar registrar alta.
Em uma entrevista concedida ao Jornal O Globo, o parlamentar que recebe o apoio do governo, disse que “vai trabalhar pela manutenção do teto, a menos que seja a última hipótese”.
“O primeiro passo que nós temos é o Senado, a Câmara, junto com o Ministério da Economia, encontrar uma forma de compatibilizar a responsabilidade fiscal com a necessidade da assistência social a essas pessoas, seja com uma modalidade de auxílio emergencial como essa ou assemelhada, seja com incremento do Bolsa Família”, disse o senador.
O candidato à presidência do Senado admitiu que a matemática é difícil nesse caso, por conta do teto de gastos. Mas, garantiu que haverá trabalho em grupo para respeitar o orçamento do governo.
Pacheco acrescentou ainda que a responsabilidade fiscal é uma premissa essencial em um país sério, porém ressaltou que considera ser necessário mais flexibilidade já que o país está passando por uma pandemia.
“Com a virada do ano, temos novas dificuldades de natureza orçamentária. Temos um teto de gastos a cumprir, que é de índole constitucional, temos a responsabilidade fiscal, que é premissa fundamental de um país sério, e temos de outro lado um estado de necessidade de pessoas que precisam ser alcançadas por algum tipo de auxílio, algum tipo de programa, pessoas que realmente estão vulnerabilizadas e necessitadas”, completou.
Ajuda que o mercado possa suportar
O deputado Arthur Lira (PP-AL) que está concorrendo à presidência da Câmara, defende a ideia da prorrogação do auxílio emergencial.
De acordo com ele, o benefício seria pago conforme o que o mercado suporta.
“O auxílio emergencial precisa acontecer de uma forma que o mercado possa suportar”, disse Lira.
Ele também falou que a discussão só vai avançar quando o Orçamento tiver a aprovação, o que depende do retorno dos trabalhos no Congresso, que deve acontecer a partir de fevereiro, após a eleição de um novo presidente.
“Precisamos de dois a três meses com Orçamento aprovado para discutir um novo programa de auxílio emergencial.”, disse.
Por conta da repercussão negativa que teve no mercado financeiro, o deputado foi até sua conta no twitter afirmar que defende as regras fiscais.
“Apenas ratificando o que eu quis dizer em reunião hoje pela manhã com investidores: primeiro reforçar meu compromisso com a disciplina fiscal que vem sendo implementada.Qualquer discussão sobre eventual auxílio emergencial adicional deve ser feita de forma responsável e acompanhada do aprofundamento de reformas que viabilizem a consistência fiscal de médio e longo prazos no Brasil”.
Fim do pagamento do auxílio
O auxílio emergencial foi criado no mês de abril com a intenção de reduzir os efeitos econômicos da crise causada pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e por último até o final do ano.
O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família.
O valor do auxílio residual, que são as 4 parcelas foram pagas até dezembro de R$300 e R$600 para as mães de família.
Esses repasses para cerca de 67,9 milhões de pessoas foram possíveis, pois o Congresso decretou, no mês de março, o estado de calamidade.
O estado suspende as regras fiscais para permitir que o governo gastasse além do permitido para lidar com a emergência sanitária.
A suspensão só durou até o dia 31 de dezembro do ano passado, sem essa permissão especial a solução era criar um programa intermediário, em que o benefício pago fosse maior que o Bolsa Família, mas menor que o auxílio emergencial.
