Auxílio emergencial pode ser prorrogado! Defensoria da União pede por parcelas extras

Moradores do Amazonas poderão ter o auxílio emergencial mantido ao longo do ano. Diante do estado de calamidade, fortemente agravado pela pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União (DPU) está trabalhando para que o governo mantenha o benefício no estado. Com cerca de 6,3 mil mortes, a região tem sido a mais afetada.

Auxílio emergencial pode ser prorrogado! Defensoria da União pede por parcelas extras (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Auxílio emergencial pode ser prorrogado! Defensoria da União pede por parcelas extras (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Na última semana o Brasil inteiro pode acompanhar a tragédia vivenciada no Amazonas. Sem balão de oxigênio, a capital de Manaus passou a perder dezenas de pacientes diariamente por falta de ar.

Ao todo, foram cerca de 232 mil infectados pelo covid-19, fazendo com que a DPU solicitasse a extensão do auxílio emergencial para amenizar o estado de calamidade.

DPU aciona extensão do auxílio emergencial

De acordo com a Defensoria Pública, manter o benefício é uma questão também de sobrevivência. A intimação, consolidada por meio da justiça federal, objetiva obrigar o governo a manter as mensalidades de R$ 300 para os moradores de todo o estado por mais dois meses.

No entanto, esse prazo pode ser prorrogado, a depender do andamento das filas de espera por leito de UTI. O texto da DPU registra que, caso a situação da pandemia não seja contida com a atuação do poder público, o benefício deverá ser mantido.

É válido ressaltar que, além dos números de mortos em crescimento, a região também vem sendo afetada economicamente. Todo o comércio ambulante está proibido de funcionar, devido ao decreto estadual que almeja reduzir os riscos de contaminação.

A defensoria defende que, neste momento, é “indispensável a proteção social da população por meio da continuidade do auxílio emergencial, para que os mais vulneráveis também possam realizar o isolamento social, sem colocar em risco sua sobrevivência e de suas famílias”.

Benefício deve reduzir pobreza e miséria

Com as atividades paralisadas desde o fim de 2020, o governo do estado solicita ao governo federal auxílio para poder ofertar uma garantia de renda para os comerciantes, que alega não poder manter o pagamento apenas para a região.

Diante de tal situação, a DPU defende que manter o auxílio apenas na região não é reforçar a desigualdade, tendo em vista que “a gravidade da crise no sistema de saúde regional não encontra paralelo no país”.

“Nenhum outro estado possui a completa ocupação dos leitos clínico e de UTI, nem uma fila de mais de 500 pessoas em espera por essas vagas. A falta de oxigênio, nacionalmente noticiada, também é única”, complementa o texto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.