Candidato à Câmara dos Deputados defende substituto do auxílio emergencial em 2021

Pontos-chave
  • Eleições na Câmara podem resultar em novo auxílio emergencial;
  • Deputados correm a favor da proposta como estratégia de campanha;
  • Reformas e teto de gastos também devem refletir na votação.

Eleições na Câmara dos Deputados move propostas para a criação de novos auxílios. Na primeira semana de fevereiro os parlamentares deverão se reunir para definir quem será o novo presidente da casa. Diante da aproximação das votações, há uma intensa gama de propostas para criar um novo programa em substituição ao auxílio emergencial.

Candidato à Câmara dos Deputados defende substituto do auxílio emergencial em 2021 (Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)
Candidato à Câmara dos Deputados defende substituto do auxílio emergencial em 2021 (Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

A definição do presidente da Câmara dos Deputados é uma pauta de extrema importância na política brasileira. O parlamentar selecionado fica responsável por fiscalizar as ações do presidente, atualmente Jair Bolsonaro, e encaminhar a aprovação de propostas como o auxílio emergencial.

Novo auxílio emergencial como estratégia de campanha

Neste ano a definição do cargo está especialmente acirrada. Sob a aprovação de Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) conta com parte significativa da aceitação na Câmara, sendo cotado entre os preferidos.

O gestor afirmou que, caso entre, deverá trabalhar para defender a implementação de um novo programa de transferência de renda que substitua o auxílio emergencial. Ele defende que a proposta é essencial para garantir a sobrevivência de milhares de brasileiros.

No entanto, é válido ressaltar que a proposta é contra os interesses de Bolsonaro. Isso significa que, sendo aliado ao presidente, o parlamentar possa estar usando o projeto como uma estratégia de campanha para obter a presidência da Câmara.

Sobre a aceitação de um novo auxílio emergencial, Bolsonaro deixou claro ser contra os interesses de seu governo. De acordo com o presidente, não há mais recursos em caixa para sustentar o programa.

A solução disponibilizada até o momento foi a transferência de parte dos segurados para o Bolsa Família.

Teto de gastos em foque

Buscando a candidatura, Lira afirma estar ciente aos tetos de gasto público e que o projeto deverá estar integrado a tais limitações. De acordo com ele, irá trabalhar para que um cronograma financeiro seja estabelecido levando em consideração a realidade econômica do país.

“A nossa preocupação hoje é: com a responsabilidade com o teto de gastos, de onde viriam os recursos para se bancar agora um alargamento do auxílio emergencial, sem orçamento, ou aumentar a renda do Bolsa Família?”, disse o candidato.

O gestor defende ainda a volta do recesso como prioridade imediata para dar continuidade ao enfrentamento da pandemia.

“Nós temos é que voltar do recesso, em fevereiro, instalar a Comissão de Orçamento de maneira rápida, para votarmos e, principalmente, a PEC Emergencial. Com muita responsabilidade, sem jogar com os mais de 200 mil mortos, sem brincar com esse momento”, questionou.

Governo deverá atuar em parceria com a Câmara

Para ele, o novo programa só poderá ser estabelecido a partir do momento em que o governo estude as possibilidades apresentadas na Câmara.

“Aí então, poderemos ajustar a votação de um programa para que seja implementada uma alternativa para essas pessoas que estão fora do Cadastro Único e que ficaram sem renda nenhuma no período”, concluiu.

Ainda segundo Lira, o problema orçamentário do país deve estar ligado a PEC emergencial, que precisa ser reavaliada no Senado.

“Esse assunto pode entrar antes mesmo da análise das reformas. Precisamos ajudar e olhar com cuidado as despesas da União, Estados e municípios. É um problema que interfere na gestão pública e na vida dos brasileiros, portanto, tem um interesse dos parlamentares de analisar o assunto.”

Candidato à Câmara dos Deputados defende substituto do auxílio emergencial em 2021 (Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)
Candidato à Câmara dos Deputados defende substituto do auxílio emergencial em 2021 (Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

O parlamentar acredita é preciso trabalhar mais a fundo as questões de responsabilidade fiscal, solicitando o apoio dos candidatos do intitulado centrão que atuam na defesa de uma reforma.

Isso dentro do teto de gastos, dando sinais internos e externos que seguimos no equilíbrio fiscal, realizando a despesa com os recursos disponíveis“, disse Lira.

Reformas deverão ser antecipadas

Outra proposta fortemente defendida por Lira é a aplicação de uma reforma administrativa. Em entrevista, o gestor garantiu que irá priorizar a votação do projeto, para que a mesma ocorra até o primeiro semestre deste ano.

Já sobre a reforma tributária, alegou que se trata de um assunto mais complexo que demandará novos estudos.

“Precisamos avançar no texto e começar esse debate com muita seriedade. O que pode ser feito pelos mais vulneráveis e pelos trabalhadores? O ano de 2020 foi perdido e precisaremos ouvir os deputados e deputadas. Não pautar os assuntos importantes atrasa o Brasil.”

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.