Na última quinta-feira (14), o governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou toque de recolher das 19h às 6h. O decreto determina que todas as atividades sejam fechadas, exceto as essenciais. A medida tem o objetivo de amenizar os impactos negativos causados pela pandemia de covid-19.
Segundo o governador, a autorização de funcionamento vale para as atividades e transporte de produtos essenciais à vida. As pessoas que trabalham em atividades estratégicas e essenciais, como segurança pública, saúde e imprensa, não serão impactados pelo toque de recolher.
Foi determinado que as farmácias poderão funcionar, mas somente no sistema de entrega em domicílio — delivery. Medidas emergenciais também foram tomadas para o abastecimento dos hospitais com oxigênio, que tem apresentado falta em hospitais.
Wilson Lima afirmou que entrou com uma ação na Justiça para que a empresa White Martins garanta o abastecimento com oxigênio medicinal nas unidades de saúde. O governador destaca que este insumo é o produto mais consumido diante da pandemia.
Por conta da situação caótica em Amazonas, há remoção de pacientes para outros estados. O governador garantiu que será oferecido apoio ao traslado e psicossocial aos doentes e parentes.
STF determina que governo intervenha na crise sanitária no Amazonas
Na última sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal promova ações em favor de Amazonas.
Entre as ações, o ministro destacou o fornecimento de oxigênio e outros insumos necessários. Esses itens são necessários para prestar pronto e adequado atendimento aos pacientes.
Além disso, Lewandowski exigiu o prazo de 48 horas para o governo apresentar um plano compreensivo e detalhado das estratégias a serem colocadas em prática ou que pretende desenvolver em favor da população afetada.
O ministro indicou que, enquanto perdurar a situação excepcional, o plano deverá ser atualizado a cada dois dias.
Ele alegou não cabe ao STF impor a implementação de políticas públicas. No entanto, Lewandowski afirmou que o Poder Judiciário não pode se omitir quando os órgãos estatais vierem a comprometer a eficácia e integridades dos direitos da população.
