ENEM 2020 está suspenso! Justiça Federal proíbe aplicação da prova no Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas decidiu suspender a aplicação da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 que aconteceria neste domingo (17). A decisão liminar foi concedida na tarde de ontem, 13, pelo juiz federal José Ricardo de Sales.

ENEM 2020 está suspenso! Justiça Federal proíbe aplicação da prova no Amazonas
ENEM 2020 está suspenso! Justiça Federal proíbe aplicação da prova no Amazonas (Imagem Google)
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Segundo a determinação, a realização das provas do ENEM devem ficar suspensas durante o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de pagamento de multa de R$100 mil por dia de descumprimento, com limite de 30 dias.

O aumento expressivo de casos de coronavírus no Amazonas, foi o motivo considerado pelo magistrado para tomar essa decisão. Até ontem, cerca de 219 mil pessoas foram contaminadas pela Covid em todo o estado, e mais de 5,8 mil faleceram em decorrência da doença.

Em Manaus, a quantidade de morte ultrapassou 3,8 mil e novamente a capital enfrenta um cenário de hospitais e cemitérios lotados neste novo surto da doença. A prefeitura da capital dedicou não disponibilizar as escolas municipais para a aplicação do exame.

Já em São Paulo, a Justiça Federal não aceitou o pedido de adiamento do exame e as provas seguem marcadas para este domingo, 17 e também no próximo, dia 24.

A decisão diz que caso uma cidade possua um grande risco de contágio e que se mostre necessária a aplicação de medidas de restrição de circulação severas, as autoridades podem decidir pela realização ou não da prova.

Caso isso aconteça, o Inep, responsável pelo ENEM, terá que marcar a reaplicação das provas.

A realização do Enem 2020 causará a circulação de 5,78 milhões de candidatos. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas espalhadas por todo o Brasil. O balanço com número de cidades que terão Enem só será comunicado após a aplicação, diz o Inep.

O que dizem os infectologistas

Márcio Sommer Bittencourt, infectologista da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, avalia que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições ditas pelo Inep.

Ele considera que a decisão de manter ou adiar o ENEM é complicada, porém a realização da prova neste momento é pior do que na data em que foi adiado, em maio de 2020.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.