Seguro desemprego 2021: O que é preciso para receber o benefício?

O seguro desemprego 2021 é pago aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Cada trabalhador tem direito ao recebido de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de serviço, sendo o valor, no mínimo, um salário mínimo.

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Seguro desemprego 2021: O que é preciso para receber o benefício?
Seguro desemprego 2021: O que é preciso para receber o benefício? (Imagem: Reprodução/Google)

Além dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, o benefício também abrange os pescadores profissionais em período do defeso e trabalhadores resgatados em situação semelhante à de escravo.

Os trabalhadores podem fazer o pedido, de forma presencial, nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e no Sistema Nacional de Emprego (SINE), e outros postos credenciados pelo Ministério da Economia.

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Além disso, o seguro desemprego deve ser solicitado pelo Portal do Governo Federal ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Porém, os trabalhadores domésticos precisam ficar atentos, pois só podem solicitar o benefício nas SRTE. Portanto, precisa ligar antes para o telefone 158 para realizar o agendamento.

Documentos exigidos para receber o seguro desemprego

Trabalhador Documentos
Formal ·         Documento de identificação;

·         Comprovante de inscrição PIS/PASEP.

Doméstico ou pescador ·         Documento de identificação;
Resgatado ·         Comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS);

·         Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Termo de Rescisão do Contrato;

·         Comunicação de Dispensa do Trabalhador Resgatado.

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Parcelas do seguro

O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal e custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador e as parcelas variam entre três e cinco, podendo ser consecutivo ou alternado. O pagamento é de acordo com o tempo de trabalho e a quantidade de vezes que o benefício foi solicitado. Veja abaixo:

Solicitação Exigências Número de parcelas
Primeira 12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Segunda 09 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Terceira 06 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05

Valor do seguro

Para definir o valor das parcelas é realizado um cálculo, com base nos três últimos salários recebidos, sendo que o limite pago ao trabalhador formal é de R$ 1.542,24.

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Já os demais trabalhadores, ou seja, o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado recebem um salário mínimo.

Dessa maneira, nenhum trabalhador pode receber menos que um salário mínimo. Portanto, em 2021, atualmente, os trabalhadores que solicitarem o pagamento do benefício irão receber R$ 1.100.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.