A Justiça Federal do Amazonas decidiu suspender a aplicação da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 que aconteceria neste domingo (17). A decisão liminar foi concedida na tarde de ontem, 13, pelo juiz federal José Ricardo de Sales.
Segundo a determinação, a realização das provas do ENEM devem ficar suspensas durante o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de pagamento de multa de R$100 mil por dia de descumprimento, com limite de 30 dias.
O aumento expressivo de casos de coronavírus no Amazonas, foi o motivo considerado pelo magistrado para tomar essa decisão. Até ontem, cerca de 219 mil pessoas foram contaminadas pela Covid em todo o estado, e mais de 5,8 mil faleceram em decorrência da doença.
Em Manaus, a quantidade de morte ultrapassou 3,8 mil e novamente a capital enfrenta um cenário de hospitais e cemitérios lotados neste novo surto da doença. A prefeitura da capital dedicou não disponibilizar as escolas municipais para a aplicação do exame.
Já em São Paulo, a Justiça Federal não aceitou o pedido de adiamento do exame e as provas seguem marcadas para este domingo, 17 e também no próximo, dia 24.
A decisão diz que caso uma cidade possua um grande risco de contágio e que se mostre necessária a aplicação de medidas de restrição de circulação severas, as autoridades podem decidir pela realização ou não da prova.
Caso isso aconteça, o Inep, responsável pelo ENEM, terá que marcar a reaplicação das provas.
A realização do Enem 2020 causará a circulação de 5,78 milhões de candidatos. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas espalhadas por todo o Brasil. O balanço com número de cidades que terão Enem só será comunicado após a aplicação, diz o Inep.
O que dizem os infectologistas
Márcio Sommer Bittencourt, infectologista da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, avalia que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições ditas pelo Inep.
Ele considera que a decisão de manter ou adiar o ENEM é complicada, porém a realização da prova neste momento é pior do que na data em que foi adiado, em maio de 2020.
