Com a segunda onda de contaminação por Covid-19 e o aumento da média móvel de mortes diárias pela doença, muitos deputados federais e senadores voltaram a pressionar o governo para o retorno do pagamento do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial acabou no fim de dezembro de 2020 e o governo não pretende prorrogar o programa, mesmo diante da segunda onda da pandemia de Covid-19 e o retorno das restrições sociais em muitos estados.
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a afirmar que não irá prorrogar o pagamento da ajuda emergencial, mesmo a população e os parlamentares pedindo, pois a capacidade de endividamento do país chegou ao limite.
O Ministro da Economia Paulo Guedes, também falou sobre o tema e declarou que pagar mais parcelas do auxílio emergencial não é possível, pois o país não possui recursos e tal medida estourar o teto de gastos públicos.
Porém, essa declaração é contraditória a dita há alguns meses atrás, quando o ministro Guedes afirmou que diante de uma segunda onda a prorrogação do auxílio seria uma certeza.
No último domingo (10), o Brasil registrou uma média móvel de mais de mil mortes por Covid, sendo um maiores índices desde julho.
Diante desse cenário, mesmo o Congresso Nacional estando de férias, os parlamentares discutem a possibilidade de aprovar mais um decreto de calamidade pública. Caso isso ocorra, será possível prorrogar, mais uma vez, o pagamento do auxílio emergencial sem furar o teto de gastos.
Os senadores e deputados querem que seja retomado o pagamento de R$ 600 (R$ 1.200 para as mulheres chefes de família). Os parlamentares também querem a interrupção do recesso para que a pauta seja colocada em votação e seja aprovado o mais rápido possível.
“Vamos lutar, seja para estender o auxílio, seja para aprovar um projeto de renda básica. Sem isso, veremos a miséria se espalhar e o tecido social se esgarçar ainda mais. A crise econômica se aprofundará e o país não se recuperará tão cedo”, disse o deputado federal Alessandro Molon (PSB).
Porém, caso o governo ceda é provável que o pagamento do auxílio seja semelhante ao que já é pago no Bolsa Família, ou seja, R$ 193. Sendo assim, o pagamento seria próximo ao defendido desde o início por Guedes.
Em defesa, os parlamentares afirmam que o auxílio emergencial pode salvar vidas e ajudar a economia do país. Portanto, o não pagamento é uma irresponsabilidade do poder público que deixou milhões de trabalhadores sem nenhuma proteção em 2021.
O cenário piora quando é considerado que muitos estados e municípios vem adotando medidas de isolamento para conter o avanço da doença, gerando assim, mais desemprego e gastos logo após o fim dos pagamentos.
O desemprego, atualmente, atinge 14,1 milhões de brasileiros, o que equivale a 14,3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Esse índice vai subir ainda mais, sendo agravado pela alta da inflação em todos os setores.
Auxílio emergencial 2020
67,9 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial em 2020, sendo que era destinado a trabalhadores informais, desempregados, Microempreendedores Individuais e beneficiários do Bolsa Família.
O benefício começou a ser pago em abril do ano passado, após o país decretar calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Com isso, foram disponibilizados três pagamentos mensais de R$ 600.
Porém, com a continuação da doença e o aumento de casos e mortes o governo decidiu prorrogar os pagamentos por mais dois meses. No início de setembro, após muitas discussões internas, o presidente Bolsonaro anunciou mais uma prorrogação de quatro pagamentos.
Essas, conhecidas como parcelas extensão, foram reduzidas para R$ 300 e pagas até dezembro. Dessa maneira, apenas os beneficiários do Bolsa Família e quem começou a receber o auxílio entre os meses de abril e julho receberam alguma parcela.
- Começou a receber em abril: recebeu quatro parcelas extensão nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Começou a receber em maio: recebeu três parcelas extensão nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Começou a receber em junho: recebeu duas parcelas extensão nos meses de novembro e dezembro;
- Começou a receber em julho: recebeu uma parcela extensão no mês de dezembro.
