FGTS no PIX: Entenda COMO governo pretende unir os dois programas

Pontos-chave
  • Banco Central anuncia união entre o Pix e o FGTS;
  • Novo serviço permitirá que o recolhimento do FGTS seja inteiramente online;
  • Receita Federal prevê alterações nas cobranças tributárias.

Trabalhadores terão novas modificações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na última semana, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, informou que estará integrando o PIX aos pagamentos do FGTS. A ideia é que as empresas passem a fazer os repasses de forma digital.

FGTS no PIX: Entenda COMO governo pretende unir os dois programas (Imagem: Google)
FGTS no PIX: Entenda COMO governo pretende unir os dois programas (Imagem: Google)

Lançado no segundo semestre deste ano, o PIX promete mudar o mercado financeiro brasileiro. A ferramenta funciona como um dispositivo capaz de realizar pagamentos de forma automática e agora deverá ser integrada ao FGTS. A previsão é para que passe a operar já a partir de janeiro.

FGTS e PIX trabalhando juntos

A ideia do Banco Central é permitir que os valores do FGTS passem a ser depositados e retirados por meio do pix. De acordo com João Manoel, a iniciativa otimizará o serviço do programa, fazendo com que os depósitos se tornem mais práticos e rápidos.

Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, o gestor informou que o Banco Central acaba de fechar um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a finalidade de permitir que o recolhimento do FGTS aconteça por meio da nova tecnologia de pagamentos.

A previsão é de que a alteração passe a valer a partir do mês de maio, quando o governo deverá lançar ainda o FGTS digital.

FGTS online será reformulado

O FGTS digital é uma nova plataforma que deverá centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Por meio dela as empresas poderão fazer o acompanhamento direto do FGTS se seus funcionários, sem precisar gerar todos os relatórios com documentos para endereçar ao poder público.

Redução de custos

Em defesa a nova forma de pagamento pelo Pix, a secretaria de trabalho do ministério da economia informou que a ação estará reduzindo os custos das empresas.

Cerca de 70 milhões de guias de recolhimento deixarão de ser emitidas de modo que haja uma maior economia para os empresários. A nova versão do documento será feita de forma inteiramente digital e gratuita.

O diretor do BC explicou ainda que o pix como meio de pagamento do FGTS permitirá que haja uma concorrência entre as instituições financeiras. De acordo com ele, não será preciso mais estabelecer convênios entre a empresa e um banco para a realização do serviço.

Ainda quanto ao recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos, serão feitas transferências diretas para o novo modelo.

Há um interesse de cada vez mais digitalizar esses serviços, lembrando que já em novembro o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

FGTS no PIX: Entenda COMO governo pretende unir os dois programas (Imagem: Google)
FGTS no PIX: Entenda COMO governo pretende unir os dois programas (Imagem: Google)

Receita Federal fecha convênio

Por fim, quanto a participação da Receita Federal nesse processo de fiscalização dos tributos, foi realizada uma parceria com o Banco do Brasil para que os pagamentos para empresas aconteçam por meio da leitura de um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix.

Pode participar do novo serviço todas as companhias que devem anualmente enviar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Para poder pagar é só apresentar o código QR no aplicativo do banco, estar com o chave ativada e apontar a câmera do celular para o código.

A receita informou ainda que em 2021 espera também estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional.

Além disso, o Fisco deseja incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, sendo contabilizados cerca de 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

Sobre o Pix

A ferramenta já está disponível para todos os brasileiros seja sua conta em empresarial ou individual. Para utilizar é só cadastrar uma chave de acesso no aplicativo do próprio banco e passar a fazer os pagamentos por meio da mesma.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.