O Departamento Estadual do Rio Grande do Sul (Detran-RS) orienta que os proprietários de veículos não realizem o pagamento do licenciamento 2021 do veículo. O órgão orienta que a população aguarde o possível reajuste da taxa.
Por conta da decisão de que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) não será mais impresso, o Detran recomenda que o pagamento ainda não seja feito.
O motivo seria porque o órgão tem buscado reduzir o valor da taxa de licenciamento, já que haverá mais custos relativos ao envio pelos Correios e à impressão do documento.
No entanto, o Detran destaca que essa taxa cobre outros gastos, além da impressão e entrega pelos Correios. Estão inclusos os custos de processamento, armazenamento e segurança dos dados, geração do documento, além de despesas com pessoal.
Para que haja mudança no valor, O Detran-RS informou que houve o encaminhamento do Projeto de Lei 247/2020 à Assembleia Legislativa. O documento prevê mudanças na Lei de Taxas, com a previsão de votação para o começo de 2020.
Segundo o texto, há a proposta de mudança de 12 taxas de serviços de trânsitos. Entre estas, oito são para a redução de valores. As outras quatro seriam para a isenção.
Prazo para o licenciamento em 2021 no Rio Grande do Sul
Para o exercício de 2021, o Detran-RS havia divulgado no início de dezembro o calendário de licenciamento. A validade varia de acordo com o final da placa do veículo. Confira o calendário de vencimento do licenciamento:
- Final da placa 1, 2 e 3 — 30 de abril
- Final da placa 4, 5 e 6 — 31 de maio
- Final da placa 7 e 8 — 30 de junho
- Final da placa 9 e 0 — 31 de julho
O CRLV será disponibilizado à população somente em 2021. O documento terá atualização automática no sistema. Diante disso, o usuário terá duas opções de obter o CRLV.
A primeira opção é por meio do acesso ao CRLV Digital no celular — pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Além disso, o motorista poderá imprimir o documento em papel branco em formato A4, com tinta preta e em página única.