MEI: O que pode mudar na tributação a partir de 2021? Saiba aqui!

Regime para quem trabalha como MEI será modificado em 2021. Nas últimas semanas, o Comitê do Simples Nacional se reuniu para debater como funcionará as normas para a inclusão enquanto microempreendedor individual ao longo dos próximos 12 meses. Entre as medidas já anunciadas, está a exclusão de 14 categorias.

MEI: O que pode mudar na tributação a partir de 2021? Saiba aqui!(Imagem: Reprodução/Google)
MEI: O que pode mudar na tributação a partir de 2021? Saiba aqui!(Imagem: Reprodução/Google)

Ser MEI tem uma série de vantagens quando não se há oportunidades no mercado de trabalho. Aqueles que atuam de forma autônoma passam a ser segurados pelo governo federal, tendo direito aos benefícios do INSS e até isenção e descontos nos tributos.

Para a manutenção do programa, anualmente o governo revisa os critérios de participação, visando controlar o número de pessoas inscritas.

Pesquisas mostraram que com a pandemia, o número de MEIs em todo o país cresceu em mais de 30% se em comparação com 2019, reforçando então a necessidade de afunilar a seleção, segundo a gestão pública.

Cortes no MEI em 2021

Para quem atuar como MEI atualmente ou desejar ingressar, é preciso ficar atento pois 14 categorias serão excluídas do regime especial. A grande maioria dos cortes são destinados às ocupações de cunho cultural, como músico, cantor e contador de histórias.

Esse grupo ficará de fora dos benefícios previdenciários e deverá ter um reajuste nas leis determinadas pela Receita Federal quanto a quitação de seus impostos. A expectativa é que os novos informes sobre cobranças sejam disponibilizados em janeiro.

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No mais, ainda houveram alterações também para quem trabalha como esteticista, astrólogo e em outros setores. A justificativa do governo é que se tratam de atividades com baixa rentabilidade e retorno público, dessa forma é preciso folgar a folha do programa para demais trabalhos considerados essenciais.

Quais são as categorias devem ser excluídas?

Ligadas ao setor cultural  

  • cantor/músico independente;
  • DJ ou VJ;
  • humorista e contador de histórias;
  • instrutor de arte e cultura;
  • instrutor de artes cênicas;
  • instrutor de música e proprietário de bar com entretenimento;

Outros 

  • astrólogo;
  • esteticista;
  • instrutor de cursos gerenciais;
  • instrutor de cursos preparatórios;
  • instrutor de idiomas;
  • instrutor de informática;
  • professor particular.

Demais informes

No que diz respeito as taxações e isenções, até o momento não foram liberadas alterações. Caso haja mudanças deveremos noticia-las aqui em nosso portal, fique ligado.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.