No último dia 8, o Congresso aprovou o novo programa habitacional criado pelo governo, denominado Casa Verde e Amarela. O programa terá os juros reduzidos e foco no Norte e Nordeste. Apesar disso, a maior parte dos beneficiários foram deixados de fora e isso engrossa o déficit de moradias no país.
O programa Casa Verde e Amarela, vai substituir o atual Minha Casa Minha Vida, e acabou excluindo a faixa 1 do programa, que concedia casas com prestações que não podiam ultrapassar cerca de 10% da renda das famílias que tinham ganhos de R$1.800.
Um estudo feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostra que esses beneficiários eram os que mais precisavam de uma política habitacional.
A economista e coordenadora de Projetos da Construção da FGV, Ana Maria Castelo, montou um trabalho onde calculou que 41,6% do déficit habitacional do país são para as famílias que possuem renda de até um salário mínimo, ou seja, R$1.045.
Ao todo, faltam 7,78 milhões de lares no país para as pessoas em moradia precária ou que gastam com o aluguel mais do que 30% do que ganham.
A realidade mudou um pouco nos últimos anos, em 2014 eram 7,9 milhões de famílias à espera de uma casa.
Faixas de renda do Casa Verde e Amarela
Sem essa faixa 1, o Casa Verde e Amarela vai focar em 3 grupos de famílias com renda de até R$7 mil.
Na primeira estão aqueles que ganham até R$ 2 mil, mas só podem arcar com as prestações de um financiamento sem a ajuda do governo.
Os juros ficarão entre 4,25% até 8,16%, dependendo da faixa de renda e da região em que o imóvel será comprado.
Mesmo que o programa tenha acabado com os contratos novos dessa faixa de renda, o orçamento para as famílias que são mais vulneráveis já está quase em zero.
O programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, chegou a contratar cerca de 500 mil unidades para a Faixa 1 em 2013. Em 2019, apenas 1.500. E este ano nenhum contrato foi fechado.
“Essa população não vai conseguir financiar 30%, 40% do imóvel. Precisa ter alguma solução para esse grupo. Pode ser até aluguel social, mas nada foi apresentado ainda”, disse a economista.
Aluguel alto
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, a faixa 1 do programa não foi encerrada.
A pasta informou que há recursos orçamentários previstos para o ano de 2021, para que sejam concluídas cerca de 266,5 mil unidades que já foram contratadas do programa Minha Casa Minha Vida em andamento, e também retomar 96 mil obras paradas.
A nota acrescentou ainda que “caso haja suplementação de recursos”, novas unidades da modalidade podem ser contratadas.
Um estudo realizado pela Abrainc aponta que o déficit habitacional por condições precárias, como casas improvisadas, com mais de três pessoas por cômodo, mais de uma família sob o mesmo teto ou sem banheiro está caindo cada vez mais.
Em 2004 esse número ultrapassou 6,47 milhões, no ano passado o número era de 4,45 milhões.
O déficit por conta de gastos excessivos com aluguel subiu de 1,51 milhão para 3,34 milhões.
Essa valorização dos imóveis acontece principalmente nos grandes centros e esse é um dos motivos principais.
Juros do Casa Verde e Amarela
O programa definiu novas regras para os repasses que são realizados pelas empresas que fazem a operação dos financiamentos e subsídios, que são pagos para a Caixa,
No ano passado, a empresa recebia um valor de 1% do financiamento, agora irá passar a receber 0,5%.
A economia será repassada nos juros cobrados dos consumidores, assim com as taxas mais baixas, terão um poder de compra maior que antes.
Apesar de parecer uma mudança pequena, ela permite que 350 mil novos empreendimentos sejam subsidiados no programa.
Além disso, as outras mudanças que foram realizadas com relação ao uso do financiamento, poderão ser usadas em reformas e regularização fundiária e urbana, isso aumenta o valor de mercado de imóveis que antes eram considerados irregulares.
As taxas de juros variam de acordo com a região, as regiões do Norte e Nordeste serão as mais beneficiadas nesse quesito.
