A projeção do Ministério da Economia para o salário mínimo em 2021 é de R$1.088. A alteração, caso se confirme, vai afetar a aposentadoria de cerca de 70% dos beneficiários da Previdência que recebem um salário mensalmente.
Isto acontece, pois o valor do salário mínimo é que determina o piso dos benefícios do INSS. Sendo assim, os aposentados que ganham um salário mínimo devem ter um reajuste em torno de 4,10% no ano que vem.
Até o momento, o salário mínimo tem um valor fixado em R$1.045 e os reajustes do piso nacional são feitos pelo governo, com base nas análises de caixa e inflação do Brasil. O reajuste é definido sempre no início de todo ano através de Medida Provisória e necessita de aprovação do Congresso.
Os benefícios indexados ao salário mínimo também tem seu valor atualizado, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Quem recebe mais que um salário mínimo
De acordo com Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário, os aposentados que recebem mais que o piso, mesmo em casos de poucos reais a mais, a regra muda.
Nestes casos, o reajuste é baseado no INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor). Considerando o acumulado de 2020, o INPC tem alta de 3,93%, próximo aos 4,10% que eram esperados pelo governo e que inspiraram o cálculo do reajuste do salário mínimo.
Porém, nos últimos 12 meses, o índice cresceu 5,20%. Se o ritmo for mantido neste mês e uma alta acentuada acontecer existe a possibilidade de quem recebe mais, ter um reajuste maior que os 4,20% de quem ganha apenas o salário mínimo.
Geralmente, o salário mínimo e o piso do INSS tem um reajuste levemente maior que o INPC. Porém o contrário também pode acontecer.
O INPC também é responsável por definir o reajuste do teto do INSS. Desta forma, se realmente ele permanecer em torno de 4,10%, o teto passarela para R$6.351,20, ante os R$6.101 atuais.
Outros benefícios
Além dos que são pagos pela Previdência Social, outros benefícios também sentirão o reflexo da mudança no valor do piso nacional.
Entre eles, o PIS/PASEP que utiliza como teto o valor atual do salário mínimo. O seguro desemprego também será afetado, já que os trabalhadores demitidos têm direito a receber no mínimo o valor do salário vigente naquele ano.
