Salário mínimo vai pagar R$1.088 em 2021 mudando outros benefícios; veja quais

A projeção do Ministério da Economia para o salário mínimo em 2021 é de R$1.088. A alteração, caso se confirme, vai afetar a aposentadoria de cerca de 70% dos beneficiários da Previdência que recebem um salário mensalmente.

Salário mínimo vai pagar R$1.088 em 2021 mudando outros benefícios; veja quais
Salário mínimo vai pagar R$1.088 em 2021 mudando outros benefícios; veja quais (Imagem: Reprodução/Google)

Isto acontece, pois o valor do salário mínimo é que determina o piso dos benefícios do INSS. Sendo assim, os aposentados que ganham um salário mínimo devem ter um reajuste em torno de 4,10% no ano que vem.

Até o momento, o salário mínimo tem um valor fixado em R$1.045 e os reajustes do piso nacional são feitos pelo governo, com base nas análises de caixa e inflação do Brasil. O reajuste é definido sempre no início de todo ano através de Medida Provisória e necessita de aprovação do Congresso.

Os benefícios indexados ao salário mínimo também tem seu valor atualizado, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.

Quem recebe mais que um salário mínimo

De acordo com Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário, os aposentados que recebem mais que o piso, mesmo em casos de poucos reais a mais, a regra muda.

Nestes casos, o reajuste é baseado no INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor). Considerando o acumulado de 2020, o INPC tem alta de 3,93%, próximo aos 4,10% que eram esperados pelo governo e que inspiraram o cálculo do reajuste do salário mínimo.

Porém, nos últimos 12 meses, o índice cresceu 5,20%. Se o ritmo for mantido neste mês e uma alta acentuada acontecer existe a possibilidade de quem recebe mais, ter um reajuste maior que os 4,20% de quem ganha apenas o salário mínimo.

Geralmente, o salário mínimo e o piso do INSS tem um reajuste levemente maior que o INPC. Porém o contrário também pode acontecer.

O INPC também é responsável por definir o reajuste do teto do INSS. Desta forma, se realmente ele permanecer em torno de 4,10%, o teto passarela para R$6.351,20, ante os R$6.101 atuais.

Outros benefícios

Além dos que são pagos pela Previdência Social, outros benefícios também sentirão o reflexo da mudança no valor do piso nacional.

Entre eles, o PIS/PASEP que utiliza como teto o valor atual do salário mínimo. O seguro desemprego também será afetado, já que os trabalhadores demitidos têm direito a receber no mínimo o valor do salário vigente naquele ano.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.