Menos da metade das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferecem perícia médica, não retornaram ao atendimento presencial. A perícia médica do INSS é indispensável para a concessão de muitos benefícios, como o auxílio-doença.
Na última semana o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) apresentou um balanço sobre o retorno das agências do INSS, e informou que 1.062 agências estão abertas espalhadas por todo o Brasil.
Porém, menos da metade, 471 oferecem perícia médica. Segundo o balanço, essas agências possuem 1.548 peritos médicos federais, podendo fazer 14 mil perícias diárias. O secretario de Previdência, Narlon Gutierre, esclarece que o tempo de espera para agendamento varia entre 15 e 60 dias.
Segundo Gutierre, 45% estão com o tempo máximo de espera para uma perícia médica de no máximo 15 dias e apenas 11% estão com uma espera máxima de 60 dias. É importante lembrar que, por lei, o INSS tem 45 dias para concluir a análise das solicitações.
Esse novo prazo foi definido após um acordo realizado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o INSS que permite que as análises dos benefícios em até 90 dias, de acordo com o caso. Porém, para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez continua com o prazo máximo de 45 dias, pois exigem a perícia médica.
“Temos mapeado essas agências e trabalhado com o INSS para conseguir melhorar essa situação. Estamos tentando obter mais salas para realização de perícia, além de convocar peritos para realização de mutirões nessas localidades”, relatou Gutierre.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, as 591 agências que oferecem perícia médica e não estão funcionando é por falta de condições de segurança contra a contaminação por Covid-19.
“O INSS até agora não conseguiu dar o mínimo de condição para elas funcionarem. E as que estão abertas já estão começando a apresentar graves problemas de funcionamento. Todos os peritos convocados para o atendimento presencial estão atendendo, o problema é que o INSS não está enchendo as agendas, que estão funcionando com 50% de ociosidade”, afirma Cardoso.
Francisco Cardoso afirma que já foram registrados vários casos de contaminação pelo Coronavírus entre os funcionários do INSS, comprovando a falta de segurança nas agências.
