Entenda por que perícia médica do INSS não retornou em mais de 590 agências

Menos da metade das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferecem perícia médica, não retornaram ao atendimento presencial. A perícia médica do INSS é indispensável para a concessão de muitos benefícios, como o auxílio-doença.

Entenda por que perícia médica do INSS não voltou em mais de 590 agências
Entenda por que perícia médica do INSS não voltou em mais de 590 agências (Imagem: Reprodução/Google)

Na última semana o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) apresentou um balanço sobre o retorno das agências do INSS, e informou que 1.062 agências estão abertas espalhadas por todo o Brasil.

Porém, menos da metade, 471 oferecem perícia médica. Segundo o balanço, essas agências possuem 1.548 peritos médicos federais, podendo fazer 14 mil perícias diárias. O secretario de Previdência, Narlon Gutierre, esclarece que o tempo de espera para agendamento varia entre 15 e 60 dias.

Segundo Gutierre, 45% estão com o tempo máximo de espera para uma perícia médica de no máximo 15 dias e apenas 11% estão com uma espera máxima de 60 dias. É importante lembrar que, por lei, o INSS tem 45 dias para concluir a análise das solicitações.

Esse novo prazo foi definido após um acordo realizado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o INSS que permite que as análises dos benefícios em até 90 dias, de acordo com o caso. Porém, para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez continua com o prazo máximo de 45 dias, pois exigem a perícia médica.

“Temos mapeado essas agências e trabalhado com o INSS para conseguir melhorar essa situação. Estamos tentando obter mais salas para realização de perícia, além de convocar peritos para realização de mutirões nessas localidades”, relatou Gutierre.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, as 591 agências que oferecem perícia médica e não estão funcionando é por falta de condições de segurança contra a contaminação por Covid-19.

“O INSS até agora não conseguiu dar o mínimo de condição para elas funcionarem. E as que estão abertas já estão começando a apresentar graves problemas de funcionamento. Todos os peritos convocados para o atendimento presencial estão atendendo, o problema é que o INSS não está enchendo as agendas, que estão funcionando com 50% de ociosidade”, afirma Cardoso.

Francisco Cardoso afirma que já foram registrados vários casos de contaminação pelo Coronavírus entre os funcionários do INSS, comprovando a falta de segurança nas agências.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.